segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

A (contra) ameaça nuclear

Leonam dos Santos Guimarães

Um medo exagerado de armas nucleares tem levado a muitas políticas que insistem no erro de considerar que elas são desenvolvidas pelos países com intuito de ameaçar. A História nos mostra que a busca pela sua posse é muito mais uma resposta à ameaça percebida do que a preparação para uma agressão.

Gênesis

Um personagem pouco conhecido, o físico húngaro Leo Szilard, é a quem se deve o invento das armas nucleares. Foi ele quem, ao tomar conhecimento da interpretação correta de Lize Meitner e Otto Frisch sobre os resultados dos experimentos de Otto Hahn, que identificaram o fenômeno da fissão nuclear do urânio na Alemanha Nazista em 1939, concebeu a possibilidade de, com base nesse fenômeno físico recém descoberto, montar um dispositivo explosivo, tendo chegado a depositar uma patente de tal artefato na Grã-Bretanha.

Como judeu refugiado do nazismo na Grã-Bretanha, a possibilidade de que essa mesma idéia pudesse ser concebida na Alemanha o obcecava. Szilard tinha razão, já que isso era realmente muito provável sabendo-se que os experimentos que lhe deram origem foram feitos lá e o regime nazista contava com eminentes físicos nucleares, dentre eles Heisenberg. Com efeito, este último veio a ser o líder dos incipientes esforços nazistas nesse sentido que, entretanto, nunca chegaram nem de perto do êxito.

Szilard viajou aos EUA para convencer Einstein, já então personagem mundialmente conhecido e respeitado, dessa possibilidade. Teve êxito em convencê-lo a assinar a famosa carta Einstein-Szilard, datada de 2 de agosto de 1939, que afirmava ao Presidente Roosevelt que a arma nuclear era tecnicamente viável e incentivava os EUA a dar início imediato a um programa científico e tecnológico para desenvolvê-la.

Einstein posteriormente se arrependeu de ter assinado a carta, já que ela levou não só ao desenvolvimento, mas também ao seu uso contra populações civis. Ele justificava sua decisão ao grande perigo que havia da Alemanha Nazista ser a primeira a desenvolvê-la e à certeza de que ela a usaria quando a obtivesse.

A carta de Einstein-Szilard foi o catalisador do Projeto Manhattan, que desenvolveu e testou as primeiras armas nucleares. Obviamente esse projeto foi uma resposta a uma grave ameaça percebida. O êxito americano sobreveio com o primeiro teste, denominado “Trinity”, de um artefato de plutônio em 16 de julho de 1945.

As razões da decisão pelo uso das primeiras bombas sobre Hiroxima (artefato de urânio, em 6 de agosto de 1945) e Nagazaki (artefato de plutônio, em 9 de agosto seguinte), desenvolvidas em resposta a essa suposta ameaça que, com rendição da Alemanha em 7 de maio 1945, não se concretizou, é até hoje tema controverso.

Entretanto, um dos fatores que certamente pesou nessa decisão do presidente Trumman foi o fato de que, pouco antes dos bombardeios, a URSS ter declarado guerra ao Japão e estar se preparando para invadi-lo pelo norte, o que poderia fazer antes que os americanos o fizessem pelo sul.

Note-se que a revolução chinesa de Maozedong ainda estava na “Longa Marcha”, mas já existiam fortes indícios que poderia ser vitoriosa, como realmente o foi, ampliando em muito a ameaça de domínio comunista do extremo oriente.

Além disso, durante a Conferência de Yalta, 4-11 de fevereiro de 1945, Roosevelt sugeriu a Stalin que seu país detinha uma nova e formidável arma. Certamente a inteligência soviética sabia de mais detalhes.

Logo, a decisão de usar as bombas foi também uma resposta à ameaça dos soviéticos que, após terem assumido o controle de grande parte da Europa, pudessem fazer o mesmo no Japão. Isto tornava a rendição incondicional do Japão o mais breve possível uma máxima prioridade do governo americano.

URSS

Com efeito, os soviéticos chegaram a invadir as Ilhas Sakalina, no extremo norte do Japão, 88 dias antes do bombardeio de Hiroxima, mas a rendição incondicional que se seguiu aos bombardeios nucleares os impediu de ocupar maiores parcelas do território japonês, que foi rapidamente ocupado pelos EUA.

Obviamente, após os bombardeios nucleares sobre as cidades japonesas, os soviéticos se sentiram fortemente ameaçados pelo poderio nuclear americano e elevaram o programa de desenvolvimento de armas nucleares, que já existia de forma incipiente, a máxima prioridade nacional, envolvendo inclusive expressivas ações de espionagem nos EUA, dos quais o mais conhecido é o caso do casal Rosemberg.

A URSS obteve êxito em 29 de agosto 1949, com seu primeiro teste do artefato RDS-1 denominado “First Lightning” (Joe-1 na nomenclatura americana).

Grã-Bretanha

Os britânicos, por sua vez, se sentiram fortemente ameaçados pelas armas nucleares soviéticas, que naquela época ainda não tinham meios apropriados de lançamento para atingir os EUA. Desenvolveram, então, suas próprias, obtendo êxito em 1952, com uma série de testes realizados no sítio de Nevada, nos EUA e, finalmente, seu primeiro teste independente em 14 de outubro de 1953 (“Operation Totem”), realizado na Austrália.

Apesar da aliança com os EUA e da grande vontade política de afirmação do poder nacional, as experiências históricas britânicas com a influência da política de isolacionismo americana, e conseqüente demora dos EUA em se engajarem nas duas guerras mundiais, certamente contribuíram para amplificar a percepção da ameaça russa. O “guarda-chuva” americano de proteção não foi considerado suficiente à época.

França

Durante a primeira guerra da Indochina, em 1954, os franceses em dificuldades pediram apoio material à Grã-Bretanha para desenvolverem sua arma nuclear, em resposta à ameaça que representava o avanço das forças de Ho Chi Minh. Entretanto, esse auxílio não chegou a tempo e a França foi fragorosamente derrotada em Dien Bien Phu em 7 de maio de 1954.

Nesse mesmo ano um programa de desenvolvimento de armas nucleares foi formalmente lançado pelo presidente Mendès-France, obtendo êxito em 13 de fevereiro de 1960, com o teste “Gerboise Bleue”, no deserto da Argélia. Esse fato reafirmou a posição francesa como potência mundial após o revés indochinês. Note-se que na ocasião do teste francês, a guerra da Argélia estava em andamento e a posse da arma nuclear não impediu a derrota francesa em 1962.

China

Desde a vitória do comunista Maozedong sobre o nacionalista Chiang Kai-Shek, apoiado pelos EUA, em 1 de outubro 1949, a China passou a se sentir ameaçada pelos americanos, especialmente pelo reconhecimento do governo de Taiwan e não reconhecimento do governo comunista de Pequim. Esta situação que permaneceu até 23 de novembro de 1971, quando a China comunista assumiu o assento da China nacionalista no Conselho de Segurança da ONU.

O apoio chinês à Coréia do Norte durante a guerra da Coréia (1950-53), na qual os EUA consideraram seriamente o uso de armas nucleares e, posteriormente, ao Vietnam do Norte, durante a segunda guerra da Indochina (1962-75) fez com que as pressões americanas sobre a China se exacerbassem, incluindo um severo embargo econômico.

É célebre a frase do General McArthur, comandante militar dos EUA durante a guerra da Coréia: “não há substituto para a vitória”. Isso foi dito no contexto da proposição de uso de armas nucleares no conflito, o que não foi aceito pelo governo americano da época.

A China, à época, era o “país pária” (“rogue state”, no jargão americano recente), por excelência. Nesse contexto, a ameaça americana era percebida de forma aguda pela China. Com efeito, o país desenvolveu um programa de armas nucleares que alcançou êxito em 16 de outubro de 1964 testando o chamado “artefato 59-6” em Lop Nur, sem ajuda direta dos soviéticos.

A Rússia via com preocupação uma China nuclearizada considerando a deterioração das relações entre os dois países desde o final dos anos 50. Com efeito, o rompimento sino-soviético ocorreu, chegando a ocorrerem choques fronteiriços de março a setembro de 1969.

Israel

A independência do estado de Israel foi declarada em 14 de maio de 1948 e os estados árabes vizinhos atacaram o país no dia seguinte. Desde então, a percepção de ameaça em nada diminuiu, pelo contrário, tendo o país travado uma série de guerras subseqüentes.

Obviamente, como resposta a essa ameaça, já em 1949 os israelenses iniciaram, ainda de forma incipiente, um programa de desenvolvimento de armas nucleares. Esse programa tomou grande impulso em 1956, com a transferência de tecnologia da França, que a mesma época acelerava seu próprio programa, materializada pela venda do reator grafite-gaz plutonígeno de Dimona, que opera até hoje.

O momento exato em que o programa israelense teve êxito é controverso. Há fontes que afirmam que já durante a guerra dos seis dias, em junho de 1967, Israel possuía algumas poucas armas. Certamente após essa guerra, Israel passou a produzir em escala armas nucleares, como resposta ao aumento da ameaça.

Por razões evidentes, Israel nunca aderiu ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) de 1968.

Em 1973 a ameaça voltou a se concretizar com a Guerra do Yom Kippur, ocasião em que diversas fontes afirmam que Israel avaliou seriamente o uso de seu armamento nuclear, a chamada “Opção Sansão”, caso não tivesse detido o avanço das tropas árabes sobre seu território, muito limitado geográficamente.

Note-se aqui que o Sansão bíblico derrubou as colunas do templo sobre seus inimigos e sobre si próprio. Entretanto, seu povo não se encontrava dentro do templo. Cabe, portanto, a dúvida quanto a real possibilidade do governo de Israel “derrubar o templo” com todo sua população, locais sagrados e infraestrutura dentro dele.

Índia

Já em 1946, no momento da criação do estado indiano, seu primeiro-ministro, Nehru, num discurso histórico afirmou

“Enquanto o mundo for constituído da forma que é, cada país terá que conceber e usar os dispositivos mais modernos para sua proteção. Não tenho dúvida que Índia irá desenvolver suas pesquisas científicas e espero que os cientistas indianos utilizarão a energia atômica para fins construtivos. Mas se a Índia estiver ameaçada, ela irá inevitavelmente tentar defender-se por todos os meios à sua disposição”

Tal tipo de ameaça existia desde a criação do estado indiano, decorrente das fortes tensões geradas pela simultânea criação do Paquistão. Entretanto, foi outra ameaça a que se consubstanciou de 20 de outubro a 20 de novembro de 1962, com a eclosão da guerra contra a China por disputas fronteiriças. Esse conflito foi notável pelas condições adversas em que grande parte dos combates tiveram lugar, a altitudes de mais de 4.250 metros.

O apoio que a Índia deu ao Tibete na sublevação contra a China em 1959, chegando a dar asilo ao Dalai Lama, líder do levante, foi fator determinante desse conflito. Note-se que o Dalai Lama permanece até hoje na Índia liderando o governo tibetano no exílio, ou seja, as tensões permanecem, vide os conflitos civis que continuam se repetindo no Tibete.

Fato curioso é que a guerra sino-indiana coincidiu com a crise dos mísseis de Cuba. Esse evento histórico tem sido considerado como aquele em que a humanidade mais próximo chegou de uma guerra nuclear. Entretanto, nem russos nem americanos lançaram mão da sua “opção Sansão”, reforçando a dúvida quanto a possibilidade de em algum momento uma nação venha a decidir “derrubar o templo” sobre si mesma.

Obviamente, a Índia respondeu a ameaça chinesa e àquela decorrente das tensões com o Paquistão, que se exacerbaram após a guerra com a China, com um programa de desenvolvimento de armas nucleares que teve êxito em 18 de maio de 1974, com o teste denominado “Buda sorridente”.

Esse programa contou com a ajuda involuntária do Canadá, que transferiu a Índia um reator de água pesada com o qual foi produzido o plutônio usado no artefato. Note-se que a Índia, engajada que estava nesse programa, nunca aderiu ao TNP.

Paquistão

O Paquistão, em resposta à ameaça decorrente das tensões com a Índia e a informações que a mesma estaria próxima de obter sua arma nuclear, lançou seu programa de desenvolvimento em 1972. Em 1974, em resposta ao primeiro teste nuclear indiano, o primeiro-ministro do Paquistão, Ali Bhutto anunciou:

“Se a Índia constrói a bomba, nós comeremos grama e folhas por mil anos, mesmo ficando com fome, mas nós também construiremos a nossa. Os cristãos têm a bomba, os judeus têm a bomba e agora os hindus têm a bomba. Por que os muçulmanos não teriam a bomba?”

O programa paquistanês, evidente resposta a ameaça indiana foi impulsionado pelas atividades ilícitas do Dr. Kahn na Holanda, obtendo informações técnicas sobre as centrífugas de enriquecimento de urânio da empresa URENCO. O êxito foi demonstrado em 28 de maio de 1998, com o teste de cinco artefatos (operação Chagai I) poucas semanas após o segundo teste nuclear da Índia (operação Shakti, 11-13 de maio de 1998).

Após o êxito do programa paquistanês, o Dr. Kahn, movido por interesses comerciais próprios, criou um “mercado negro”, ofertando materiais e componentes para centrífugas de enriquecimento de urânio, com envolvimento, do lado da demanda, da Líbia, Coréia do Norte e Iran. Desmascarada sua rede de tráfico, ele chegou a ser posto sob reclusão domiciliar pelo governo paquiatanês.

África do Sul

Tendo sido proscrito pela comunidade internacional e sofrido severas sanções, além das enormes tensões raciais que gerou, o regime do “Apartheid” da África do Sul sempre se percebeu fortemente ameaçado, tanto interna como externamente. No início da década de 70, com o atabalhoado processo de descolonização de suas possessões na África levado a cabo por Portugal, que desembocou na Revolução dos Cravos de 1974 e na derrubada da ditadura Salazar, eclodiram guerras civis em Angola e Moçambique.

A África do Sul de um lado e a URSS de outro, mergulharam fundo nessas sangrentas guerras civis. As facções comunistas se impuseram e a África do Sul, portanto, se sentiu fortemente ameaçada pela propagação dessas guerras ao seu próprio território, tendo chegado a invadir o sul de Angola.

A África do Sul sofreu vários reveses frente às tropas oponentes e, considerando a importância geopolítica de seu território para a URSS, bem como as tensões raciais internas, criadas pelo próprio regime, se percebeu fortemente ameaçada.

A resposta a essa forte ameaça, como sempre ocorre com países que tenham uma razoável capacidade econômica e técnico-científica, foi acelerar o programa de desenvolvimento de armas nucleares.

O momento do êxito desse programa é incerto, mas em 1976-77 foram concluídos 2 poços profundos para testes subterrâneos, que nunca chegaram a ser usados. Em 22 de setembro de 1979 ocorreu o célebre “incidente Vela” que constituiu o teste nuclear de um pequeno artefato numa balsa flutuando ao sul do Cabo da Boa Esperança. Existem fortes evidências que esse teste foi realizado em colaboração com Israel que, por suas características geográficas não tem a menor possibilidade de realizá-los em seu território.

Em 1989, com a vitória de Nelson Mandela e queda do regime de “Apartheid”, a África do Sul desmontou seu arsenal nuclear, composto por seis artefatos, sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

À parte da mudança de regime, note-se que a percepção de ameaça tinha se extinguido com a retirada dos soviéticos das guerras civis nos países vizinhos há alguns anos.

Ucrânia, Kazaquistão e Bielo-Rússia

Em 1991 sobrevém o caso especial dos países surgidos após a dissolução da URSS que possuíam armas nucleares soviéticas em seus territórios: Ucrânia, Kazaquistão e Bielo-Rússia.

Nos dois últimos, a devolução das armas foi feita de forma relativamente simples e rápida devido às “relações íntimas” que esses países tinham e continuam mantendo com a Rússia, de onde eles não percebem nenhuma ameaça.

O caso da Ucrânia é mais complexo. Apesar de compartilharem uma história comum com a Rússia (a palavra “Rússia” se origina do nome do rio Rus, que fica na Ucrânia), as duas regiões, apesar de irmanadas, acumularam tensões desde o final do Império Russo, passando pela Revolução de Outubro e pelas duas guerras mundiais.

Pelo menos na parte ocidental e sul da Ucrânia, com maior influência européia, existe uma percepção difusa de que os Russos poderiam ser uma ameaça a partir do momento que o país se tornou independente pela primeira vez na sua história.

Havia, portanto, forças políticas internas que desejavam que as armas passassem a ser propriedade da Ucrânia. Após árduo processo de negociação, as armas foram devolvidas, mas tendo a Rússia dado contrapartidas econômicas (dentre elas a garantia de fornecimento de combustível para as usinas nucleares ucranianas) e políticas (garantias de não-agressão).

Isto significa que, dissipada, ou pelos menos muito reduzida, a percepção de ameaça, os ucranianos abriram mão das armas nucleares, assim como os sul-africanos.

Talvez, se a Rússia e o resto da comunidade internacional tivessem exercido fortes pressões sobre a Ucrânia, com sanções e toda a receita habitual, o processo de desarmamento nuclear não tivesse ocorrido. Isso seria viável na medida em que, diferentemente do Kazaquistão e Bielo-Rússia, na Ucrânia existia capacidade técnica e infraestrutura industrial para manter e mesmo desenvolver esse arsenal.

Líbia

Por diversas razões, mas principalmente pelo apoio explícito de Muhamar Kadafi ao terrorismo, as potências ocidentais exerceram forte pressão política sobre a Líbia, também com sanções e toda a receita habitual. Os EUA chegaram a posicionar uma força-tarefa na costa do país e executar ações de bombardeio naval e aéreo de sua capital, uma delas causando a morte do próprio filho de Kadafi.

As tentativas mal sucedidas de desenvolvimento de armas nucleares pela Líbia foram, portanto, uma clara resposta a essas ameaças. Sem infraestrutura técnico-científica adequada, a Líbia baseou seu programa na rede de tráfico de equipamentos criada pelo paquistanês Dr. Kahn, tendo sido desmascarada pela apreensão de cargas suspeitas em navio apreendido no Mediterrâneo.

Após esse evento, negociações com os EUA, que certamente reduziram a percepção de ameaça, fizeram Kadafi abandonar seu programa, que tinha muito poucas chances de êxito, em 2003.

Iraque

Em 1975, Saddam Hussein, então Vice-Presidente do Iraque, na mesma linha da declaração do Presidente Paquistanês Ali Bhutto, declarou que a compra do Reator de Pesquisa Osirak na França, com capacidade de produzir plutônio adequado à produção de armas nucleares (“weapon grade”), era o primeiro passo para se chegar à “bomba islâmica”. Só se pode especular se essa afirmação era uma fanfarronice ou o lançamento de um real programa de desenvolvimento de armas nucleares.

O fato é que o reator foi construído em 1977 e, em 1980, eclodiu a guerra Iran-Iraque, que se arrastou até 1988. Em 1980, os iranianos atacaram Osirak infligindo alguns danos. Em 1981 os israelenses o destruíram com um ataque aéreo pouco antes de ser feito o carregamento do seu primeiro núcleo de combustível nuclear.

A guerra com o Iran terminou em 1988 sem um vencedor, mas com enormes prejuízos humanos e materiais para ambos os lados e sem terem sido resolvidas as questões que lhe deram origem. Terminada a guerra, a percepção de ameaça ao país era clara e o Iraque lançou com forte ímpeto um programa de desenvolvimento de armas nucleares.

Em 1990, o Iraque invadiu o Koweit, dando início à primeira Guerra do Golfo. Derrotado pela coalizão que se formou, o Iraque foi submetido a inúmeras sanções impostas pela ONU, com severas conseqüências econômicas e sociais para a população do país. A ONU impôs também a busca e destruição de toda a capacidade nuclear que existia no país.

Isto foi feito até 1998, período em que os inspetores da ONU encontraram diversas instalações que demonstravam a existência de um programa relativamente avançado, quando o Iraque cessou toda cooperação com a ONU.

Em 2003 o Iraque foi invadido por tropas americanas e britânicas e sua ocupação permanece até o momento. Essa chamada segunda campanha no Golfo foi motivada pela “guerra ao terror” deflagrada pelo governo Bush após o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001, com a intenção de interromper um suposto programa de desenvolvimento de armas nucleares que teria renascido após 1998. Nenhum indício de tal renascimento foi efetivamente encontrado.

Sob a ressalva da real intenção de produzir armas nucleares por meio do plutônio produzido pelo reator Osirak, o programa de desenvolvimento de armas nucleares lançado pelo Iraque após a guerra com o Iran pode ser atribuído à percepção de ameaça existente no Iraque com relação a Israel e Iran. As severas sanções impostas ao Iraque depois da primeira guerra do Golfo, entretanto, parecem não terem motivado um renascimento do programa após 1998, talvez devido à absoluta carência de recursos.

Cabe aqui ressaltar que o Iraque de Saddam Hussein não tinha armas nucleares graças aos controles da AIEA impostos após a primeira guerra do Golfo. Não estava desestabilizando a região nem o mundo e a intervenção militar de 2003, liderada pelos EUA, foi feita unilateralmente, sobre aplauso ou silêncio da comunidade internacional, com uma justificativa não fundamentada.

A segunda guerra do Golfo criou novas tensões que ainda não encontraram adequado encaminhamento e, principalmente, amplificou a percepção de ameaça percebida pelos países da região, em especial o Iran.

Coréia do Norte

O espetacular surto de desenvolvimento que levou a Coréia do Sul de uma condição de país mais pobre do que o Brasil e do que a própria Coréia do Norte na década de 60, a país desenvolvido hoje, certamente fez nascer no seu vizinho do norte uma percepção de ameaça, amplificada pela decadência que ele sofreu no mesmo período. A queda do muro de Berlin em 1989 induzia uma quase certeza de que o “muro” do paralelo 38 cairia em seguida, por razões bastante semelhantes.

Essa ameaça levou o regime de Pyongyang a promover um programa de desenvolvimento de armas nucleares que foi interrompido em 21 de outubro de 1994, após o “Agreed Framework” firmado com o governo Clinton. Esse acordo previa uma série de compensações à Coréia do Norte, dentre as quais a construção de duas usinas nucleares PWR para geração de energia elétrica em troca do descomissionamento de reator plutonígeno grafite-gás de Yongbyon.

O acordo, entretanto, não foi plenamente cumprido pelos americanos e sul-coreanos e, como conseqüência, a Coréia do Norte retirou-se do TNP em 2003 e, em 9 de outubro de 2006, anunciou ter realizado com êxito seu primeiro teste nuclear. Esse teste, segundo análises da inteligência ocidental, não teve pleno êxito e, em 25 de maio de 2009, foi realizado um segundo teste com sucesso.

Ao fracasso do “Agreed Framework” podem ser imputadas várias razões. Entretanto, certamente muito contribuiu o interesse que americanos e sul-coreanos têm na unificação da península, nos mesmos moldes da Alemanha, faz com que qualquer auxílio político e econômico seja visto como uma contribuição à continuidade do regime comunista do norte, o que seria contrário ao objetivo maior de uma Coréia unida sob égide do sul.

O regime norte-coreano parece essencialmente envolvido em um processo de extorsão de ajuda e reconhecimento externo visando sua perpetuação num contexto político, econômico e social que lhe é totalmente desfavorável. É claro que a “dinastia Kim” sabe que o uso de suas armas, de eficácia duvidosa, representaria o fim do regime, exatamente o que ele não quer.

Uma política viável em relação a isso seria reduzir o nível de ameaça e esperar enquanto ele continua tentando obter contrapartidas políticas e econômicas da comunidade internacional, em especial os EUA e a Coréia do Sul. Isso certamente é melhor do que conduzir políticas de sanções e pressão que somente aumentam a grande miséria em que vive o povo da Coréia do Norte, com pouco ou nenhum efeito sobre seu regime.

Iran

A teocracia do Iran desde seu estabelecimento se sentiu fortemente ameaçado pelos EUA. Os americanos davam todo apoio ao regime do Xá Reza Pahlevi, criado após a derrubada do regime nacionalista de Mossadegh, promovida pelas potências ocidentais, lideradas pela Grã-Bretanha. Os EUA se envolveram firmemente na resistência do Xá à chamada “revolução verde” islâmica, liderada pelo Aiatolá Komeini, sem sucesso.

Vitoriosa a revolução, se seguiram uma série de crises entre o Iran e os EUA, dentre as quais se destaca a malfadada tentativa de resgate de reféns americanos durante o governo Carter. Esse evento certamente ficou gravado na psique da sociedade americana, que até hoje requer um desagravo.

À ameaça americana, se somou a ameaça iraquiana, já que após o cessar-fogo da guerra que travaram os dois países, era conhecido o empenho de Saddam Hussein em obter a arma nuclear. A segunda guerra do Golfo, em 2003, com a invasão e ocupação do Iraque, precedida pela invasão e ocupação do Afganistão, países que fazem fronteira respectivamente a oeste e a leste com Iran, amplificaram em muito a ameaça percebida pelo regime islâmico do Iran.

A resposta a essa ameaça ampliada foi acelerar o programa de desenvolvimento da tecnologia de enriquecimento de urânio, tornando-o máxima prioridade nacional. Entretanto, diferentemente da Coréia do Norte, o Iran sempre afirmou que esse programa é para fins pacíficos, considerando que o país tem um programa de implantação de usinas nucleares em parceria com a Rússia.

A mais alta autoridade religiosa do Iran, o aiatolá Khamenei, chegou até mesmo a afirmar que as armas nucleares contrariam os preceitos da religião muçulmana, uma postura oposta às declarações anteriores de Ali Bhutto e Saddam Hussein. Note-se, entretanto, que nenhum desses dois políticos eram autoridades religiosas.

Adicionalmente, o Diretor Geral da AIEA, Yukiya Amano, empossado em dezembro de 2009, declarou não existirem nos documentos oficiais da Agência nenhuma evidência de que o Iran estivesse buscando a capacitação para desenvolver armas nucleares.

Uma análise serena do caso indica que, muito provavelmente, o governo iraniano pretende cumprir suas promessas de uso pacífico. Entretanto, o Iran certamente busca a capacitação na produção do material nuclear que, potencialmente, poderia ser produzido para fabricação de um artefato. Parece, porém, que seria muito pouco provável o Iran tomar a decisão de realmente produzir esse material, pelo menos no curto e médio prazo, já que isso certamente implicaria na queda do seu próprio regime islâmico, dada a fortíssima e justificada reação internacional que sobreviria.

Possivelmente o Iran quer ascender à posição de “ser capaz de”, similar à posição dos demais países que dominam a tecnologia de enriquecimento de urânio sem possuírem, nem almejarem possuir armas nucleares. Isto por si só já representa um efeito de dissuasão real, ainda que limitado, face às ameaças percebidas.

A AIEA propôs ao Iran uma troca de suas cerca de 1,8 toneladas de urânio enriquecido a nível compatível com o uso em usinas nucleares (cerca de 3,5%) pelo combustível nuclear para seu reator de pesquisas e produção de radiosótopos (dentre eles aqueles de uso na medicina), enriquecido a 20%. O enriquecimento seria feito na Rússia e o combustível fabricado na França. O Iran rejeitou a proposta e anunciou dar inicio ao enriquecimento a 20% nas suas instalações.

Face à intransigência do Iran, a comunidade internacional liderada pelos EUA segue no momento a receita usual de aumentar o nível de ameaça ao Iran brandindo sanções e toda sorte de pressões políticas.

Esse aumento no nível de ameaça, se corretamente dosado, pode levar o Iran a retornar às negociações sobre a proposta da AIEA, podendo se chegar a condições aceitáveis para as ambas as partes.

Note-se que o Brasil é o único país não nuclearmente armado que já produziu urânio a 20% sob salvaguardas abrangentes da AIEA. Este urânio foi usado para fabricação do combustível do reator IEA-R1 do IPEN, em São Paulo, similar ao reator iraniano.

Entretanto, um aumento no nível da ameaça acima da dose correta, com severas sanções e pressões podendo chegar ao paroxismo de uma ação militar contra as instalações nucleares iranianas, certamente estimularia muito o governo iraniano a mudar de posição, não cumprindo as inúmeras promessas feitas de usos pacíficos de suas unidades de enriquecimento.

Cabe, porem, ressalvar que a postura dura patrocinada pelos EUA possivelmente sofre a influência do objetivo maior de descontinuar o apoio material e financeiro que o regime islâmico fornece às facções palestinas que mantêm sob pressão constante o estado de Israel, o que tem impedido novos acordos de paz no Oriente Médio, justamente tão desejada por toda a humanidade.

Conclusões

A aplicação de diplomacia para redução do nível de ameaça percebido pelos potenciais proliferantes, incluindo medidas políticas, econômicas e sociais compensatórias, no esforço de dissuadir esses países de continuar os seus programas de desenvolvimento de armas nucleares, já demonstrou ser útil para solução de crises de proliferação nuclear.

Analisando os casos históricos, tudo faz crer que uma abordagem negociada, como a adotada no caso da Ucrânia, seria muito mais eficaz, evitando os danos que as eventuais sanções poderão causar ao povo dos países a elas submetido.

Essa abordagem foi adotada pelo governo Clinton face da Coréia do Norte em 1994, não tendo obtido os resultados esperados porque os acordos não foram efetivamente cumpridos pelos americanos e sul-

coreanos, justamente influenciados pelo seu objetivo maior que seria a unificação da península.
Um processo de negociação do abandono de programas de desenvolvimento de armas nucleares que considere a redução do nível de ameaça percebido, com medidas econômicas e sociais compensatórias pode ser visto como uma ação humanitária em favor da população dos países proliferantes, em geral muito carentes.

O desafio que a comunidade internacional enfrenta é o de estabelecer estratégias de dissuasão e de contenção de países potencialmente proliferantes estruturadas e evitar a tentação de revidar impensadamente sob motivação do medo exagerado ou de “objetivos maiores” não explicitamente declarados.

Embora a não-proliferação nuclear deva ter uma alta prioridade política, ela deveria ser resolvida com soluções de compromisso que evitem políticas que possam levar à morte de dezenas ou centenas ou milhares de pessoas sob o jugo de sanções.

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Fonte: DefesaNet.com.br

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JOÃO CARLOS FERRAZ
VICE-PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL (BNDES)


O debate sobre a política industrial costuma ser, para dizer o mínimo, viesado por paixões: argumentos contra e a favor costumam ser construídos com base em apriorismos acerca dos papéis que Estado e mercado devem ter no desenvolvimento econômico. Ainda assim, a política industrial tem ganhado destaque globalmente nas agendas de políticas tanto do setor público quanto do privado.

Não faltam motivos para tanto: os efeitos deletérios da crise financeira internacional, a emergência de setores industriais novos e altamente competitivos em países em desenvolvimento, a preocupação ambiental, a necessidade de reduzir as disparidades regionais, a segurança nacional, entre outras razões.

Governos mundo a fora têm ativamente implementado políticas industriais. Alguns países, como a China e a Coreia do Sul, sempre conferiram alta prioridade a tal tipo de política. Outros, como o Japão e a Rússia, tentam transformar o relacionamento entre o Estado e o setor privado. Mesmo os EUA têm trazido para a política industrial um surpreendente ativismo. Observa-se a emergência de uma nova geração de políticas industriais, desenhadas para atender as singularidades de seus países, mas todas buscando fortalecer competências empresariais e laborais para fazer frente aos novos desafios competitivos.

Para tanto, uma política industrial precisa lidar com duas questões relacionadas: os níveis de desenvolvimento da atividade econômica e da capacidade institucional. Ambos estabelecem o escopo e o alcance que em dado momento uma política industrial consegue ter. É certo que o desenvolvimento ocorre tipicamente por saltos, mas a política precisa ser concebida de forma que objetive um processo factível de transformação, a partir de uma perspectiva evolucionista acerca das ambições e metas desejadas. A política precisa ser capaz de diferenciar e agir sobre distintos desafios competitivos dos vários setores, mirando o avanço da fronteira competitiva internacional. As capacitações institucionais, por seu turno, definem os limites das ambições da política. Esses limites não devem ser tomados como absolutos ou como obstáculos inamovíveis, o que levaria à adoção de políticas tímidas e defensivas ou mesmo à abstenção de colocá-las em prática. Essas limitações precisam, sim, ser tomadas como ponto de partida para o desenho e para a implementação da política, de maneira que novas ambições sejam incorporadas ao longo do tempo à medida que o país consiga subir novos degraus no desenvolvimento produtivo e de suas capacitações institucionais.

No Brasil, desde 2004 houve três políticas distintas. A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE, 2004-2007), que visou a fortalecer a base institucional por meio da criação de agências e da modernização da legislação para conferir maior efetividade aos instrumentos de indução à inovação. A Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP, 2008-2010) que, entre outras coisas, visou a alavancar o investimento e a inovação, tendo um papel crucial nas ações do governo federal no combate aos efeitos da crise financeira internacional. O Plano Brasil Maior (PBM, 2011-2014), que tem como prioridade a agregação de valor por meio da inovação.

Essas experiências, a despeito de suas distintas ênfases, guardam características em comum. Em primeiro lugar, há a preocupação em manter uma continuidade com flexibilidade: inovação e competitividade foram prioridades claras em todas elas, mas os focos e a organização de cada uma foram alterados para dar conta de desafios inesperados. Em segundo, há uma crescente preocupação em explicitar metas, mobilizar os instrumentos mais relevantes e estabelecer uma interação efetiva entre setores público e privado. Em terceiro lugar, a política industrial no Brasil faz parte de um conjunto mais amplo de políticas de desenvolvimento relacionadas, como as de educação e de ciência e tecnologia.

Elas também propiciaram alguns aprendizados, que permitem firmar linhas gerais de atuação de uma política industrial bem-sucedida. Um deles se refere à crítica de que políticas industriais propiciam oportunidades de o Estado ser capturado pelo setor privado. Em democracias plenas não é viável a saída de criar no Estado uma burocracia forte e isolada. No entanto, há precauções que permitem mitigar o fenômeno da "captura". Primeiro, em cada estágio da política - desde o diagnóstico até a sua avaliação, passando pelo seu desenho e implementação - é preciso explicitar os papéis dos agentes públicos e privados. Segundo, as ações da política precisam estabelecer previamente benefícios e exigências. Terceiro, é preciso reforçar os mecanismos de transparência e monitoramento das ações públicas.

De uma maneira mais ampla, é possível afirmar que o debate atualmente não é mais se há razões para estabelecer uma política industrial, mas sim como implementá-las evitando incorrer em "falhas de governo". Não há fórmulas prévias e infalíveis para lidar com esses riscos. O caminho para que a política industrial consiga ser efetiva em alcançar seus objetivos de longo prazo - reduzir as lacunas de competências e tecnológica entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, bem como a disparidade entre suas rendas per capita - passa pela sua perenização como prioridade pública, mantendo constantes avaliações e reformulando seus objetivos quando necessário. O Plano Brasil Maior consolida a recente evolução da política industrial no Brasil. Sua atuação não será isenta de debates e controvérsias, mas tenho a convicção de que o PBM contribuirá para que o País continue acelerando as magníficas transformações econômicas dos últimos anos.

Fonte: O Estadão

SUPER TUCANO - Compra dos EUA pode chegar a 55 aviões

Primeiro contrato com Defesa americana prevê entrega de 20 aviões Super Tucano; expectativa é que chegue a US$ 1 bi Consórcio com gigante Lockheed Martin, do F16, foi derrotado; Embraer considera negócio grande vitrine.

AGNALDO BRITO e PATRÍCIA CAMPOS MELLO

A Força Aérea dos Estados Unidos anunciou ontem a compra de 20 aviões modelo A-29 Super Tucano fabricados pela Embraer. É o primeiro contrato da brasileira com a Defesa americana.
O valor do negócio é de US$ 355 milhões, o que inclui o fornecimento das aeronaves e do pacote de serviços, como treinamento de mecânicos e pilotos responsáveis pela operação do avião.
Segundo Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança, a companhia mantém expectativas de vender mais 35 aviões, o que pode elevar o contrato à cifra de US$ 950 milhões.
Como impõem as regras de compras governamentais nos Estados Unidos, a Embraer teve de se associar a uma empresa local, a Sierra Nevada Corporation. Além disso, a companhia terá uma unidade fabril em solo americano.
Aguiar informa que os equipamentos serão montados numa fábrica na cidade de Jacksonville, na Flórida.
Pelo contrato, a Embraer terá 60 meses para entregar esse primeiro lote, prazo que começa a contar já em janeiro de 2012. O primeiro avião terá de ser entregue em 2013.
Segundo o executivo da Embraer, a unidade de São José dos Campos, no Vale do Paraíba (SP), ainda será responsável por produzir grande parte do avião. A montagem final será feita nos EUA.
Na área de defesa da Embraer, trabalham hoje 1.436 pessoas e a previsão é que o número seja ampliado para atender ao novo contrato.
Com esse pedido, a Embraer alcança 200 encomendas do modelo Super Tucano (desenvolvido pela FAB em 1995 e exportado para vários países do mundo). Apenas 40 precisam ainda ser entregues (o que inclui o pedido da Força Aérea americana).
A Embraer disse que o negócio será "uma grande vitrine". "Esse é o primeiro contrato com a Força Aérea dos EUA. Esse é um item sensível no maior mercado de defesa do mundo. Muitos países vão olhar isso", disse Aguiar.
A empresa brasileira disputou com uma concorrente americana, a Hawker Beechcraft, empresa que se associou à fabricante do F-16, a Lockheed Martin -a mesma que participa da disputa no Brasil para o fornecimento dos caças para a FAB (Força Aérea Brasileira).
O contrato, em negociação há um ano, gerou resistências, principalmente entre congressistas do Kansas, Estado-sede da Hawker. Pedidos de investigação internacional para apurar eventual subsídio do Brasil à Embraer chegou a ser cogitado.
A avaliação é que um contrato dessa magnitude (em momento de crise econômica) e um setor tão sensível não podem chegar às mãos de uma empresa estrangeira.
Além disso, uma investigação sobre violação da Lei Anticorrupção sobre a Embraer feita pela SEC (que fiscaliza o mercado de capitais) chegou a ser apontada como eventual impedimento.
Aguiar, da Embraer, disse que em nenhum momento questões relacionadas ao mercado da aviação executiva foram usados pelo governo dos EUA. "Eles conseguem separar as coisas", disse. Hoje, o mercado de defesa da Embraer representa 14% da receita da empresa, sem incluir o novo contrato

Fonte: Folha.com

TECNOLOGIA - Anjos da guarda e espiões

Ethevaldo Siqueira


Os sensores estão invadindo a vida humana. Eles chegam de forma quase imperceptível e ocupam todos os espaços. Sua presença na vida humana tende a crescer de forma exponencial e, por volta de 2020, nossa dependência desses dispositivos de identificação e de comunicação será quase total. Eles serão centenas de milhões, espalhados por todos os lados, embutidos nas paredes, nas portas, nos semáforos, nos prédios, nos móveis, nos aparelhos domésticos, em roupas, sapatos e até em escovas de dentes.

Eles serão ao mesmo tempo nossos anjos da guarda e espiões. De um lado, nos darão, sim, uma sensação de maior segurança. De outro, entretanto, talvez possam violar nossa privacidade, ao colher e transmitir dados sobre tudo que existe à nossa volta, inclusive sobre nós mesmos.

É claro que os sensores terão muito mais funções relevantes e essenciais em nosso cotidiano, como a proteção do meio ambiente, a vigilância das ruas, a supervisão dos espaços públicos e privados, a racionalização do consumo de energia e o monitoramento de pacientes em hospitais e em residências.

Nossos conhecidos. Diversos tipos de sensores já são nossos conhecidos, entre os quais, os dispositivos de identificação por radiofrequência (RFIDs, de Radiofrequency Identification Devices), usados nos pedágios de muitas estradas, como os do tipo Sem Parar. Com eles, a cancela é acionada automaticamente após a leitura dos dados de cada veículo.

Outros sensores populares são aqueles utilizados no controle de iluminação de nossa casa: eles detectam os raios infravermelhos emitidos pelo corpo humano e acendem as lâmpadas ou ligam o ar condicionado de um quarto ou sala só quando há pessoas nesses ambientes.

Com esses sensores, economiza-se energia e evita-se o desperdício em casas, prédios e locais em que comumente as lâmpadas ficam acesas centenas de horas por mês sem a menor necessidade. Esses mesmos sensores já estão sendo utilizados em sistemas de segurança, porque detectam luz, movimento e radiações.

MEMS dão show. O grande sucesso, nos últimos tempos, entretanto, é dos sistemas de chips microeletromecânicos, conhecidos pela sigla MEMS (Microelectromechanical Systems), que combinam funções eletrônicas com funções mecânicas em escala de microscópica, quase nanométrica.

Na próxima semana, pela primeira vez na história do maior evento de eletrônica de entretenimento do mundo, o Consumer Electronics Show (CES), de Las Vegas, haverá uma seção inteiramente dedicada aos MEMS e suas aplicações individuais ou em redes de sensores sem fio (Wireless Sensor Networks).

Outra seção dessa feira de Las Vegas que deve atrair a atenção dos especialistas é a das novas gerações de chips multinúcleos, para processamento gráfico, produção de imagens tridimensionais (3D), comunicações móveis e projetos assistidos por computador (CAD, de Computer-Aided Design).

Esses microprocessadores prometem revolucionar os equipamentos de tecnologia pessoal, tais como smartphones, laptops, tablets e desktops. Além dos recursos avançados de computação, eles economizam energia.

Internet das coisas. O desenvolvimento dos sensores viabiliza uma das formas mais admiráveis de internet do futuro: a internet das coisas. A ideia dessa nova web nasceu no MIT Auto-ID Laboratory, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, e ganhou o nome de Internet of Things (IoT), partindo de um objetivo bem simples: criar um sistema global de registro de bens, utilizando um código de produto eletrônico (Electronic Product Code), como sistema de numeração.

A boa notícia é que os dispositivos essenciais para viabilizar o conceito de internet das coisas já estão prontos e disponíveis no mundo da tecnologia microeletrônica. São, acima de tudo, os sensores dedicados, os identificadores RFIDs e as redes de sensores sem fio.

Quando cada coisa ou objeto pode ter sua identidade e seu endereço, tudo fica mais fácil e prático para que ele seja tratado virtualmente na internet. Assim, os sensores nos permitirão localizar cada objeto, saber seu conteúdo, ordená-lo, classificá-lo ou manipulá-lo.

O exemplo mais banal é o da geladeira que nos avisa de tudo que está no fim ou vai faltar. A internet das coisas já se torna particularmente útil para muitas pessoas e instituições que dispõem de grandes bibliotecas com milhares de livros ou discotecas com elevado número de CDs, DVDs ou Blu-rays. Com a nova web, localizaremos instantaneamente cada peça, obra, autor, editora ou intérprete, editora, orquestra, data de gravação ou edição, preço, história e tudo o mais.

Entre suas muitas aplicações, a internet das coisas poderá ser utilizada nos sistemas de controle automático dos semáforos e de controle de trânsito. Ou nas empresas de transporte coletivo, informando aos passageiros o horário exato em que cada ônibus ou trem vai passar pelos pontos de parada. Ou ainda equilibrar a oferta de veículos em função da demanda de cada horário.

O papel da internet das coisas poderá ser revolucionário ainda nos supermercados, nos sistemas de distribuição postal, nos almoxarifados e estoques de milhões de peças e componentes.

Com essa nova web, a ordem poderá, finalmente, triunfar sobre o caos

Fonte: O Estadão

10 anos de Brics, muito para comemorar

Brasil, Rússia, Índia e China superaram as expectativas e não são mais emergentes; eles e mais um punhado de países devem ser chamados mercados de crescimento

JIM O"NEILL
PRESIDENTE DA GESTORA DE RECURSOS DO GOLDMAN SACHS, CRIADOR DO TERMO BRIC

TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK



Há dez anos, no dia 30 de novembro, criei o acrônimo Bric para descrever a provável expansão vigorosa das economias do Brasil, Rússia, Índia e China. Comparada às minhas previsões na época, a história dos Brics se mostrou un sucesso muito maior do que eu podia imaginar. No quadro mais otimista, sugeria que os Brics chegariam talvez a representar coletivamente 14% do Produto Interno Bruto (PIB) global, em relação aos seus então 8%. Na realidade, alcançaram cerca de 19%.

Há 10 anos, eu pensava que a China poderia se tornar tão grande quanto a Alemanha. No entanto, ela chegou ao dobro do tamanho da Alemanha e passou à frente do Japão. O Brasil superou a Itália e é hoje a 7ª maior economia mundial, muito mais do que eu calculara (na semana passada, divulgou-se que o Brasil passou a Grã-Bretanha e já é a sexta economia do mundo). No total, os países do Bric cresceram de US$ 3 trilhões para cerca de US$ 13 trilhões, e os US$ 10 trilhões a mais quase poderiam criar outra economia americana, como ela era em 2001, ou mais de seis economias da Grã-Bretanha em 2001.

Para comemorar os dez anos, publiquei recentemente um livro intitulado The Growth Map (O Mapa do Crescimento), no qual falo do papel fundamental dos países do Bric e as drásticas mudanças ocorridas no mundo.

Resolvi escrever esse livro há cerca de um ano, depois de uma longa viagem a Índia, China e Coreia. Ao regressar ao Reino Unido, me dei conta de que não havia avaliado a escala de mudança que os países do Bric e algumas outras grandes economias estavam imprimindo ao mundo. Na realidade, foi então que entendi que precisava encontrar uma nova maneira de convencer as pessoas a parar de denominar estes países de mercados emergentes. Deveríamos chamar os quatro Brics, além de Indonésia, Coreia, México e Turquia de mercados de crescimento, para destacar sua importância para o mundo.

Embora muitas pessoas nem percebam, apesar de duas crises distintas - a de 2001 e a de 2008/09 -, que levaram o mundo desenvolvido a crescer em média 1,5% na década passada, a economia global cresceu 3,5%, mais do que na década anterior. Isso ocorreu por causa da expansão de 8% dos países do Bric. Na década que se inicia agora, a ascensão dos mercados de crescimento fará com que a expansão global atinja a média de 4,3%, apesar das dificuldades com que o Ocidente se depara neste momento. O que pressupõe que o crescimento dos Brics será de aproximadamente 7%, e de cerca de 5% nas outras economias de crescimento. A expansão conjunta dos oito países será de pelo menos US$ 16 trilhões, ou cerca do dobro do que EUA e Europa contribuirão conjuntamente.

Somente em 2012, os Brics contribuirão com outros US$ 2 trilhões ao PIB global, criando efetivamente outra Itália em um ano. O que acontece com esses países é muito mais importante do que o que acontece com cada país europeu individualmente. Em The Growth Map, discuto diversos aspectos das dificuldades e das oportunidades. Também analiso as questões com as quais se defronta cada um dos países do Bric, assim como as outras economias de crescimento e ainda as que aspiram a pertencer ao grupo, como a Nigéria.

A maior oportunidade da história dos mercados de crescimento é a ascensão de suas classes médias e o enorme aumento do seu consumo. Essa é a questão estratégica fundamental da nossa geração, que proporciona uma chance fabulosa a todos nós, inclusive às principais empresas ocidentais. Até o fim desta década, o valor do consumo nas economias de crescimento será maior do que o dos EUA, e todas as empresas globais com ambições precisarão ser bem-sucedidas nos Brics, do contrário, ficarão para trás em relação aos competidores.

Isso pode ser constatado no caso da Louis Vuitton, BMW e assim por diante. Essas companhias se multiplicarão, e outros nomes, que provavelmente muitos de nós sequer conhecem, se destacarão. A esse respeito, o mais crucial é o que acontecerá com a inflação chinesa em 2012, e se ela cairá o suficiente para permitir que Pequim abrande sua política monetária, fazendo com que a China tenha um pouso suave. Para nós, será vital que a China cresça menos, mas que dê mais espaço aos seus próprios consumidores.

Outro capítulo do livro analisa uma questão fundamental para o Brasil, o papel da energia e dos seus recursos. Embora a expansão mais acelerada nessas economias de crescimento não pressione o uso dos recursos, a elevação do preço das commodities determinará um aumento da inovação e uma maior produtividade, o que trará novidades neste cenário - os que dependem da persistente elevação dos preços das commodities poderão se decepcionar.

Outro tópico que discuto em detalhes é toda a questão da governança global e com ela, do sistema monetário. Como vimos na crise europeia, é possível que os países do Bric venham a influir de algum modo em sua solução, talvez por meio de um aumento de sua contribuição ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas isso só ocorrerá se, com todo o direito, eles obtiverem maior participação em termos de votos. Como, até 2015, eles alcançarão o tamanho dos EUA, será inevitável que algumas das moedas do Bric passem a fazer parte dos Direitos Especiais de Saque (DES, moeda escritural do FMI). Até o fim da década, é perfeitamente concebível que o próprio sistema monetário tenha mudado, o que pretendo estudar com maior profundidade nestes tempos extremamente excitantes!

Fonte: O Estadão

Acre sofre com invasão de imigrantes do Haiti

Cleide Carvalho
Nos últimos três dias de 2011, uma leva de 500 haitianos entrou ilegalmente no Brasil pelo Acre, elevando para 1.400 a quantidade de imigrantes daquele país no município de Brasileia (AC). Segundo o secretário-adjunto de Justiça e Direitos Humanos do Acre, José Henrique Corinto, os haitianos ocuparam a praça da cidade. A Defesa Civil do estado enviou galões de água potável e alimentos, mas ainda não providenciou abrigo.
Corinto irá hoje ao município para discutir medidas de emergência no atendimento aos haitianos. Outra equipe estará em Assis Brasil (AC), fronteira com a Bolívia, para saber se há mais haitianos chegando.

Boatos sobre expulsão intensificaram imigração
A chegada em massa de imigrantes nos últimos dias ocorreu depois de boatos de que o governo brasileiro passaria a expulsar haitianos a partir do dia 31 de dezembro. Os rumores começaram depois de reunião do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ocorrida em 16 de dezembro. A assessoria do comitê, órgão presidido pelo Ministério da Justiça, confirmou na semana passada que o Brasil estuda medidas para reprimir a imigração ilegal e o tráfico de pessoas pela fronteira com o Acre, mas negou que qualquer decisão a respeito dos haitianos tenha sido tomada.

De acordo com o órgão, os haitianos não podem ser considerados refugiados, pois não são perseguidos por motivos políticos, de raça ou religião em seu país. Por isso, a opção pelo visto humanitário.

Para não chegar ao Brasil ilegalmente, os haitianos deveriam pedir visto em seu país de origem, o que não acontece. Segundo informações do governo do Acre, pelo menos 2.300 haitianos entraram no Acre em 2011. O Conare informou que foram concedidos 1.600 vistos humanitários a haitianos no ano passado.

A imigração ocorre porque o Haiti ainda não se recuperou dos estragos causados pelo terremoto de janeiro de 2010. O primeiro grande grupo de haitianos, formado por 140 pessoas, chegou em Brasileia no dia 14 de janeiro de 2011. Desde então, a entrada ilegal continua, mas eles não são expulsos: obtêm visto humanitário e conseguem tirar carteira de trabalho e CPF para morar e trabalhar no Brasil.

Haitianos que chegam têm qualificação profissional
Segundo Corinto, ao contrário do que se imagina, não são haitianos miseráveis que buscam o Brasil para viver, mas pessoas da classe média do Haiti e profissionais qualificados, como engenheiros, professores, advogados, pedreiros, mestres de obras e carpinteiros. Porém, a maioria chega sem dinheiro. A primeira parada é em Brasileia, mas os destinos preferidos são São Paulo, Porto Velho e Manaus.

- Pelo menos 10% dos haitianos se fixaram em Porto Velho e estão empregados. Conheci cinco professores poliglotas, que aprenderam português e buscam regularizar o diploma para lecionar aqui - afirma Corinto.

Com a construção de usinas do Rio Madeira, em Porto Velho, a cidade sofre com a falta de mão de obra especializada, abrindo mercado de trabalho para imigrantes.

A situação dos haitianos em Brasileia se torna dramática porque a espera pela documentação chega a 40 dias e o município, de apenas 22 mil habitantes, não tem infraestrutura para suportar a chegada de tanta gente. No hotel da cidade, com 30 quartos, estão cerca de 700 haitianos. Com a chegada de centenas de novos imigrantes nos últimos dias, os banheiros do hotel passaram a ser coletivos.

Muitos haitianos foram trazidos por "coiotes" (traficantes de pessoas) e roubados na mata, a caminho do Acre. Com a denúncia de crimes, a Polícia Federal permitiu na semana passada que os haitianos entrassem pela fronteira oficial, na Estrada do Pacífico.

- Os brasileiros sempre criticaram a forma como os países europeus tratavam os imigrantes. Agora, chegou a nossa vez - afirma Corinto.

Fonte: O Globo

Exército prepara troca de armas

O Exército começará em 2012 a substituir seus fuzis FAL pelo modelo IA2, desenvolvido e fabricado no Brasil. A nova arma deve também equipar a Marinha, a Aeronáutica e as polícias militar e civil, além de ser exportado. O FAL, de fabricação belga, é usado pelas Forças Armadas desde 1964, e boa parte das cerca de 150 mil unidades está velha e defasada.
‘Em vez de substituir [os fuzis] por outros FAL, seria melhor ter uma arma mais moderna’, disse o general Sinclair Mayer, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.
A opção mais barata seria comprar lotes de fuzis importados, como o americano AR-15 ou o russo Kalashnikov. Mas o Exército optou por desenvolver tecnologia própria, para não depender de suprimentos estrangeiros.

PORTARIA NORMATIVA Nº 3.885-MD, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre o estabelecimento de Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) para os produtos de defesa comuns às Forças Armadas e suas aquisições.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no inciso XVII do art. 1º do Anexo I do Decreto nº 7.364, de 23 de novembro de 2010, no Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008, e na Portaria Normativa nº 1.065-MD, de 28 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º Ficam aprovados os Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) das Forças Armadas anexos a esta Portaria Normativa.
Art. 2º As aquisições dos fuzis de que trata esta Portaria Normativa serão realizadas pelas respectivas Forças e coordenadas pelo Ministério da Defesa.
Art. 3º Os Comandos das Forças Armadas deverão revogar os dispositivos afetos ao que dispõe esta Portaria Normativa.
Art. 4º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

 

REQUISITOS OPERACIONAIS CONJUNTOS (ROC) DO FUZIL LEVE DAS FORÇAS ARMADAS (ROC – Nº 01/ 2011)

TÍTULO

FUZIL LEVE CALIBRE 5,56 milímetros – Fz Lv Cal 5,56 mm

DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS

Os requisitos abaixo foram obtidos pela consolidação das características operacionais e técnicas comuns de emprego das três Forças Armadas constantes em suas documentações orientadoras e normativas após reuniões de coordenação realizadas no Ministério da Defesa, em 2011.
Os requisitos estão divididos em absolutos, desejáveis e complementares. Os absolutos são obrigatórios no armamento e seus acessórios. Os desejáveis, não obrigatórios, devem ser buscados no armamento pelo incremento da operacionalidade e por proporcionarem maior flexibilidade e conforto ao atirador. Podem, até, já estar implementados, valorizando o item avaliado. Os complementares, não obrigatórios ou desejáveis, valorizam a escolha do armamento sem desequilibrar sua avaliação (ex: escolher a cor do polímero em azul).
a. Absolutos (RA)
1) Ter calibre 5,56 mm e poder usar os cartuchos padrão OTAN (5,56 mm x 45 mm) em seus variados tipos (comum, perfurante, traçante, lançamento de granadas de bocal e festim).
2) Ser empregado em combate sob quaisquer condições climáticas e ambientais existentes na área operacional do continente, devendo inclusive permitir o funcionamento imediato após imersão em água doce ou salgada.
3) Ser fácil e rapidamente desmontado e montado, para manutenção de limpeza ou correção, sem o auxílio de ferramentas.
4) Possuir índice de disponibilidade, em operações, acima de 90%.
5) Ser portátil e de emprego individual.
6) Ser alimentado por carregador, com capacidade mínima de 30 cartuchos.
7) Possuir alça de mira que possibilite o ajuste do tiro, com regulagem de incrementos de no máximo 100 metros, abrangendo, no mínimo, de 0 a 200 metros.
8 ) A massa de mira deve possuir dispositivo que permita sua proteção e possibilite o enquadramento inicial do alvo.
9) Possuir dispositivos que permitam as correções do tiro em alcance e direção, sem a utilização de ferramentas especiais.
10) Possuir suporte padrão que permita a acoplagem de acessórios e dispositivos ópticos e optrônicos de tiro e observação (tipo dovetail dimensions trail ou trail interface system ou MIL-SPEC 1913 ou trilhos Picatinny).
11) Poder acoplar acessório lançador de granadas 40 mm x 46 mm (OTAN) e outras.
12) Possuir bandoleira de transporte, regulável, que proporcione o transporte a tiracolo ou em bandoleira, com conforto e auxilie durante a tomada da pontaria e o disparo.
13) Possuir quebra-chamas que possa ser utilizado, também, para o lançamento de granadas de bocal (AP/AC) e poder fixar supressor de ruídos de tiro (silenciador).
14) Ter comprimento total, com coronha estendida e sem baioneta, que não ultrapasse 900 mm.
15) Ter comprimento, com a coronha rebatida e/ou recolhida e sem baioneta, que não ultrapasse 700 mm.
16) Ter peso, com o carregador vazio, do tipo reto ou do tipo curvo, e sem acessórios, que não ultrapasse 3.500 gramas.
17) Ter alcance de utilização para a execução dos tiros com precisão, sem o uso de dispositivos ópticos e optrônicos de, pelo menos, 200 metros.
18) Ter alcance útil, capaz de causar dano a um combatente, pelo menos, na faixa de 200 a 600 metros.
19) Ser a força necessária para pressionar a tecla do gatilho e a realizar o disparo, entre 30 e 40 Newtons.
20) Possuir guarda-mato para proteção da tecla do gatilho.
21) Apresentar as seguintes cadências, mínimas, de tiro:
a) técnica: 600 tiros por minuto;
b )prática em tiro contínuo: 100 tiros por minuto; e
c) prática em tiro intermitente: 60 tiros por minuto.
22) Possuir seletor de tiro de fácil utilização com, no mínimo, as posições de tiro automático, tiro intermitente e posição de segurança, podendo a seleção ser feita com uma única mão.
23) Ter dispositivo que possibilite o encurtamento do fuzil sem impedir o acionamento do seletor de tiro previsto no RA no 22 ou a execução do tiro.
24) Ter dispositivo que impeça o disparo se não houver o completo trancamento da arma ou ocorrer qualquer anormalidade no mecanismo de disparo, de alimentação ou carregamento.
25) Possuir dispositivo que possibilite a colocação e a retirada do carregador com uma única mão.
26) Possuir alavanca de manejo, com punho pouco saliente, ergonômica, que permita o engatilhamento inicial e o manejo, para abertura ou fechamento da caixa da culatra. Durante o tiro, a alavanca deverá permanecer imóvel.
27) Apresentar funcionamento normal, quando utilizado sob condições adversas, como chuva, areia, água (doce e salgada) etc.
28) Possuir punho, coronha, guarda-mão e chapa da soleira de forma anatômica e de material resistente a impactos e refratário ao calor.
29) Todas as peças devem possuir resistência contra corrosão provocada pelos diversos meios encontrados no teatro de operações.
30) Todas as peças, metálicas ou não, devem ser foscas para evitar a reflexão de qualquer fonte de luz.
31) Possuir acessório que permita a utilização dos cartuchos de festim, possibilitando a realização do tiro nas mesmas condições constantes do RA no 22.
32) Possuir, como acessório, material para limpeza.
33) Possuir local para acondicionar o material de limpeza.
34) Possuir ferramentas, equipamentos e dispositivos calibradores, conforme definido no manual técnico, para todos os escalões, identificando-os conforme o uso por escalão, em condições de acompanhar as primeiras unidades distribuídas à tropa.
35) Não permitir o disparo acidental, mesmo quando carregado e destravado, em quedas de até 2 metros de altura.
36) Cano com vida útil, mínima, de 6.000 tiros.
37) Possuir baioneta ou faca-baioneta e respectiva bainha com dispositivo de fixação no equipamento individual.
38) Possibilitar o tiro com a baioneta ou faca-baioneta, fixada no fuzil.
39) Possuir manuais de operação, técnicos e outros, em língua portuguesa.
40) Possuir catálogo de suprimento contendo número do fabricante, discriminação e desenhos de todas as peças, componentes e sobressalentes, escrito em língua portuguesa.
41) Possuir protetor do gatilho (guarda-mato) de dimensões suficientes para uso de luvas.
b. Desejáveis (RD)
1) Possibilitar o uso de carregadores de maior capacidade.
2) Sistema de pontaria com pontos impregnados de material fosforescente à prova de água e dos produtos de lubrificação, para realizar visada em condições de pouca luminosidade.
3) Ter a possibilidade de ser transportado de forma equilibrada com apenas uma das mãos.
4) Possuir acessório adicional para municiar, de forma rápida, os carregadores.
5) Cano da arma com tratamento interno para aumentar a vida útil e facilitar a limpeza.
6) Possuir seletor de tiro conforme RA no 22 acrescido de posição para rajada de 3 tiros.
7) Não permitir ignição espontânea de cartucho na câmara por aquecimento do cano.
8 ) Permitir que o atirador empunhe o fuzil através do “spot” ou “stock weld” mesmo que utilize dispositivos ópticos e optrônicos de tiro e observação.
9) Possuir um dispositivo que permita ao usuário controlar, mesmo em poucas condições de luminosidade, a quantidade de cartuchos existentes no carregador.
10) Possuir seletor de tiro e alavanca de manejo, para canhoto e destro.
11) Possuir acessório que possibilite acoplar os carregadores entre si, formando conjunto capaz de ser carregado na arma.
12) Possuir proteção na janela de ejeção do estojo, que não permita a entrada de material estranho no interior do fuzil.
c. Complementares (RC)
1) Poder ser confeccionado com o polímero em cores peculiares das Forças.
2) Possuir estojos de lona personalizados ou outro material para cada Força, para transporte dos carregadores e com dispositivo de fixação no equipamento individual.
3) Permitir a customização de seus acessórios.

ANEXO II

 

REQUISITOS OPERACIONAIS CONJUNTOS (ROC) DO FUZIL MÉDIO DAS FORÇAS ARMADAS (ROC – Nº 02/ 2011)

TÍTULO

FUZIL MÉDIO CALIBRE 7,62 milímetros – Fz Cal 7,62 mm

DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS

Os requisitos abaixo foram obtidos pela consolidação das características operacionais e técnicas comuns de emprego da Marinha do Brasil e Exército Brasileiro constantes em suas documentações orientadoras e normativas após reuniões de coordenação realizadas no Ministério da Defesa, em 2011.
Os requisitos estão divididos em absolutos, desejáveis e complementares. Os absolutos são obrigatórios no armamento e seus acessórios. Os desejáveis, não obrigatórios, devem ser buscados no armamento pelo incremento da operacionalidade e por proporcionarem maior flexibilidade e conforto ao atirador. Podem, até, já estar implementados, valorizando o item avaliado. Os complementares, não obrigatórios ou desejáveis, valorizam a escolha do armamento sem desequilibrar sua avaliação (ex: escolher a cor do polímero em azul).
a. Absolutos (RA)
1) Ter calibre 7,62 mm e poder usar os cartuchos padrão OTAN (7,62 mm x 51mm) em seus variados tipos: comum, perfurante, traçante, lançamento de granadas de bocal e festim.
2) Ser empregado em combate sob quaisquer condições climáticas e ambientais existentes na área operacional do continente, devendo inclusive permitir o funcionamento imediato após imersão em água doce ou salgada.
3) Ser fácil e rapidamente desmontado e montado, para manutenção de limpeza ou correção, sem o auxílio de ferramentas.
4) Possuir índice de disponibilidade, em operações, acima de 90%.
5) Ser portátil e de emprego individual.
6) Ser alimentado por carregador, com capacidade mínima de 20 cartuchos.
7) Possuir alça de mira que possibilite o ajuste do tiro, com regulagem de incrementos de no máximo 100 metros, abrangendo, no mínimo, de 0 a 200 metros.
8 ) A massa de mira deve possuir dispositivo que permita sua proteção e possibilite o enquadramento inicial do alvo.
9) Possuir dispositivos que permitam as correções do tiro em alcance e direção, sem a utilização de ferramentas especiais.
10) Possuir suporte padrão que permita a acoplagem de acessórios e dispositivos ópticos e optrônicos de tiro e observação (tipo dovetail dimensions trail ou trail interface system ou MIL-SPEC 1913 ou trilhos Picatinny).
11) Poder acoplar acessório lançador de granadas 40 mm x 46 mm (OTAN) e outras.
12) Possuir bandoleira de transporte, regulável, que proporcione o transporte a tiracolo ou em bandoleira, com conforto e auxilie durante a tomada da pontaria e o disparo.
13) Possuir quebra-chamas que possa ser utilizado, também, para o lançamento de granadas de bocal (AP/AC) e poder fixar supressor de ruídos de tiro (silenciador).
14) Ter comprimento total, com coronha estendida e sem baioneta, que não ultrapasse 1100 mm.
15) Ter comprimento, com a coronha rebatida e/ou recolhida e sem baioneta, que não ultrapasse 850 mm.
16) Ter peso, com o carregador vazio, do tipo reto ou do tipo curvo, e sem acessórios, que não ultrapasse 4.500 gramas.
17) Ter alcance de utilização para a execução dos tiros com precisão, sem o uso de dispositivos ópticos e optrônicos de, pelo menos, 200 metros.
18) Ter alcance útil, capaz de causar dano a um combatente, pelo menos, na faixa de 200 a 600 metros.
19) Ser a força necessária para pressionar a tecla do gatilho e a realizar o disparo, entre 30 e 40 Newtons.
20) Possuir guarda-mato para proteção da tecla do gatilho.
21) Apresentar as seguintes cadências, mínimas, de tiro:
a) técnica: 600 tiros por minuto;
b )prática em tiro contínuo: 100 tiros por minuto; e
c) prática em tiro intermitente: 60 tiros por minuto.
22) Possuir seletor de tiro de fácil utilização com, no mínimo, as posições de tiro automático, tiro intermitente e posição de segurança, podendo a seleção ser feita com uma única mão.
23) Ter dispositivo que possibilite o encurtamento do fuzil sem impedir o acionamento do seletor de tiro previsto no RA no 22 ou a execução do tiro.
24) Ter dispositivo que impeça o disparo se não houver o completo trancamento da arma ou ocorrer qualquer anormalidade no mecanismo de disparo, de alimentação ou carregamento.
25) Possuir dispositivo que possibilite a colocação e a retirada do carregador com uma única mão.
26) Possuir alavanca de manejo, com punho pouco saliente, ergonômica, que permita o engatilhamento inicial e o manejo, para abertura ou fechamento da caixa da culatra. Durante o tiro, a alavanca deverá permanecer imóvel.
27) Apresentar funcionamento normal, quando utilizado sob condições adversas, como chuva, areia, água (doce e salgada) etc.
28) Possuir punho, coronha, guarda-mão e chapa da soleira de forma anatômica e de material resistente a impactos e refratário ao calor.
29) Todas as peças devem possuir resistência contra corrosão provocada pelos diversos meios encontrados no teatro de operações.
30) Todas as peças, metálicas ou não, devem ser foscas para evitar a reflexão de qualquer fonte de luz.
31) Possuir acessório que permita a utilização dos cartuchos de festim, possibilitando a realização do tiro nas mesmas condições constantes do RA no 22.
32) Possuir, como acessório, material para limpeza.
33) Possuir local para acondicionar o material de limpeza.
34) Possuir ferramentas, equipamentos e dispositivos calibradores, conforme definido no manual técnico, para todos os escalões, identificando-os conforme o uso por escalão, em condições de acompanhar as primeiras unidades distribuídas à tropa.
35) Não permitir o disparo acidental, mesmo quando carregado e destravado, em quedas de até 2 metros de altura.
36) Cano com vida útil, mínima, de 6.000 tiros.
37) Possuir baioneta ou faca-baioneta e respectiva bainha com dispositivo de fixação no equipamento individual.
38) Possibilitar o tiro com a baioneta ou faca-baioneta fixada no fuzil.
39) Possuir manuais de operação, técnicos e outros, em língua portuguesa.
40) Possuir catálogo de suprimento contendo número do fabricante, discriminação e desenhos de todas as peças, componentes e sobressalentes, escrito em língua portuguesa.
41) Possuir protetor do gatilho (guarda-mato) de dimensões suficientes para uso de luvas.
b. Desejáveis (RD)
1) Possibilitar o uso de carregadores de maior capacidade.
2) Sistema de pontaria com pontos impregnados de material fosforescente à prova de água e dos produtos de lubrificação, para realizar visada em condições de pouca luminosidade.
3) Ter a possibilidade de ser transportado de forma equilibrada com apenas uma das mãos.
4) Possuir acessório adicional para municiar, de forma rápida, os carregadores.
5) Cano da arma com tratamento interno para aumentar a vida útil e facilitar a limpeza.
6) Possuir seletor de tiro conforme RA no 22 acrescido de posição para rajada de 3 tiros.
7) Não permitir ignição espontânea de cartucho na câmara por aquecimento do cano.
8 ) Permitir que o atirador empunhe o fuzil através do “spot” ou “stock weld” mesmo que utilize dispositivos ópticos e optrônicos de tiro e observação.
9) Possuir um dispositivo que permita ao usuário controlar, mesmo em poucas condições de luminosidade, a quantidade de cartuchos existentes no carregador.
10) Possuir seletor de tiro e alavanca de manejo, para canhoto e destro.
11) Possuir acessório que possibilite acoplar os carregadores entre si, formando conjunto capaz de ser carregado na arma.
12) Possuir proteção na janela de ejeção do estojo, que não permita a entrada de material estranho no interior do fuzil.
c. Complementares (RC)
1) Poder ser confeccionado com o polímero em cores peculiares das Forças.
2) Possuir estojos de lona personalizados ou outro material para cada Força, para transporte dos carregadores e com dispositivo de fixação no equipamento individual.
3) Permitir a customização de seus acessórios.

(Esta Portaria se encontra publicada no DOU nº 241, de 16 DEZ 11 – Seção 1).
Site: http://www.forte.jor.br