terça-feira, 24 de julho de 2012

As operações de informações Parte II: Doutrina

(Continuação da parte I)
As abordagens que vêm tentando definir o que significa o conceito de Operações de Informações (OPINFO) são múltiplas, podem entender-se como o emprego de uma série de ferramentas para manejar a informação própria e a do adversário, com o objetivo de identificar e pôr em evidência os estratagemas do inimigo.

A sua utilização tem a finalidade de desenvolver estratégias de informações que fortaleçam a imagem institucional e, com elas, enfrentar a Guerra de IV Geração; sob este cenário transformam-se em uma ferramenta que, através de um adequado processo de planejamento, pode modificar a percepção da sociedade e derrotar o inimigo internamente.
Doutrina norte-americana
A Publicação Conjunta 3-13 sobre a OPINFO do Exército, a Força Aérea, a Marinha e a Guarda-Costeira dos Estados Unidos abrange uma série de capacidades para sua implementação e alcance dos objetivos buscados.
Capacidades Fundamentais: entende-se que são os meios para influenciar o adversário e permitir o impacto direto sobre sua capacidade de decisão. São elas: Operações Psicológicas, Operações de Rede Digital, Engano Militar, Operações de Segurança e Terceiros Validadores.
Capacidades de Apoio: são aquelas que direta ou indiretamente fazem parte do ambiente de informações e contribuem para levar adiante a OPINFO. O ideal seria que fossem coordenadas com as capacidades fundamentais para que se atinja o objetivo mais efetivamente. Para a Colômbia, essas capacidades são: Segurança Física e Ferramentas de Ação Integral.
Capacidades relacionadas: definem-se como aquelas que contribuem significativamente para o desenvolvimento de OPINFO e devem ser coordenadas com as capacidades fundamentais e de apoio. Por serem relacionadas, não estão necessariamente comprometidas com as OPINFO. São elas: Relações Cívico-Militares, Assuntos de Governo e Diplomacia Pública.
Doutrina colombiana
Segundo a doutrina de Ação Integral, as Operações de Informações contam com cinco capacidades principais: Operações Psicológicas, Guerra Eletrônica, Operações de Rede Digital, Engano Militar e Operações de Segurança.
Capacidades de Apoio: Garantia de Informação e Ferramentas Logísticas (como câmaras de combate, sistemas de alto-falantes, emissoras, etc.)
Capacidades Relacionadas: Operações Civis-Militares (hoje conhecidas legalmente como Jornadas de Apoio ao Desenvolvimento), Assuntos Civis e Diplomacia Pública.
Além disto, e de acordo com a Publicação Conjunta 3-13, o apoio de Inteligência é determinante para realizar OPINFO efetivas. Esse elemento é transversal porque facilita a consecução de informações oportunas e em tempo sobre as propriedades físicas do entorno (população, locais, capacidades de informações do adversário) e, ainda, permite identificar as propriedades sobe a origem dos dados, existência de redes de difusão, transmissão, processamento e armazenamento. Da mesma forma, através da inteligência, identificam-se as propriedades cognitivas do ambiente de informações entendidas como psicológicas, culturais, de comportamento, fluxo de informações e interpretação das mesmas por parte de indivíduos e grupos.
Neste sentido, as OPINFO tornam-se um insumo transversal para que se consiga neutralizar o inimigo e desvirtuar suas teses de luta. A Colômbia e as forças militares contam com as capacidades e elementos para fortalecer sua implementação e, por conseguinte, o trabalho realizado diariamente pelo Exército neste âmbito torna-se uma forma de se atacar diretamente a mensagem do inimigo e capturar as mentes e corações do povo colombiano.
(Cont.)

Fonte: http://www.defesanet.com.br/sof/noticia/6910/As-operacoes-de-informacoes-Parte-II--Doutrina

As operações de informações Parte I: Definição, origem e contexto histórico

As abordagens que vêm tentando definir o que significa o conceito de Operações de Informações são múltiplas, podem entender-se como o emprego de uma série de ferramentas para manejar a informação própria e a do adversário, com o objetivo de identificar e pôr em evidência os estratagemas do inimigo.

A sua utilização tem a finalidade de desenvolver estratégias de informações que fortaleçam a imagem institucional e, com elas, enfrentar a Guerra de IV Geração; sob este cenário transformam-se em uma ferramenta que, através de um adequado processo de planejamento, pode modificar a percepção da sociedade e derrotar o inimigo internamente.

Além disto, as Operações de Informações buscam o fortalecimento do “processo interagente”, mais conhecido na Colômbia como “coordenação interinstitucional”, com o objetivo de criar as condições necessárias para que o Estado, em seu conjunto, forneça as garantias estipuladas na Carta Política referente ao desfrute dos Direitos Humanos da população. Esta coordenação interinstitucional fomenta a delegação de poderes às comunidades, fechando assim o vínculo existente entre a população e os grupos ilegais, onde houver.
Origem das operações de informações
Seu principal precursor é a guerra informática do final de 1970; paulatinamente foram se transformando até tornarem-se Operações que reconhecem o importante papel que lança a informação como um elemento de poder em época de paz, guerra e conflito.
A era da globalização implicou, sem sombra de dúvida, o aumento dos riscos à segurança nacional, pois passou a existir um caráter não tradicional. A situação tornou-se ainda mais complexa depois dos ataques de 11 de setembro, que ocasionaram uma mudança significativa na luta mundial contra o terrorismo. Este episódio da história da humanidade trouxe à tona uma cruel e degradante ameaça que se caracteriza por não ter limites, estratégias ou objetivos definidos.
O surgimento deste tipo de ameaça não tradicional, que utiliza as tecnologias da informação em escala global para alcançar grandes massas populacionais, inclui-se no que se denomina Guerras de IV Geração, definidas por Thomas X. Hammes como “uma complexa arena de conflito de baixa intensidade. (…). Abrangem o espectro político, social, econômico e militar e envolvem agentes nacionais, internacionais, transnacionais e subnacionais”.
Alguns comandos militares consideram que a dispersão desta guerra na sociedade implica um significativo nível de flexibilidade e manobra nas operações militares. Um número considerável de homens ou muito poder de fogo poderão transformar-se em desvantagens para as operações.

É preciso que sejam implementadas forças ágeis e em pequenos grupos para enfrentar este adversário e, além disto, não se busca derrotá-lo fisicamente, e sim em sua dimensão interna, para atenuar o apoio à população da cultura inimiga. Neste elemento final, é determinante haver a correta identificação de centros estratégicos de gravidade, bem como a interação com outras entidades do
Estado.

(cont.)


Terror - Ataques das FARC aterrorizam moradores do sudoeste colombiano



 
O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, declarou, após o sangrento fim de semana de 6 de julho, que as Forças Armadas reconquistaram a supremacia em resposta a uma série de atentados mortais orquestrados pelas FARC nos municípios rurais de Toribio, Miranda e Monterredondo, no sudoeste no país.
“A despeito dos covardes ataques terroristas, nossas forças públicas assumiram o total controle e estão protegendo a população”, escreveu Santos em sua conta oficial no Twitter. Mesmo assim, os ataques dos rebeldes da Frente 6 das FARC continuam.
A cidade de Toribio, no departamento de Cauca, no nordeste do país, está localizada em uma região de plantações de café, a cerca de 90 km acima das perigosas estradas montanhosas da metrópole Cali. Em 6 de julho – após 72 horas de bombardeios e tiroteios contínuos entre a polícia e as forças armadas de um lado, e os terroristas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia do outro – a cidade foi declarada oficialmente controlada pelo governo. Mas o embate deixou quatro crianças feridas e milhares de pessoas desalojadas.
A Força Aérea da Colômbia foi chamada para dar suporte a 2.000 tropas do governo em solo, utilizando aviões Super Tucano para bombardear esconderijos estratégicos dos rebeldes marxistas e suas posições no entorno de Toribio.
Bem-vindo ao 'Toribistão'
Os canais de notícia colombianos foram particularmente duros em suas críticas, citando os moradores locais que se referiam à sua cidade como “Toribistão”. Até a revista semanal de notícias Semana relacionou Toribio à Bagdá dos tempos de guerra.
A despeito da ação das Forças Armadas, o prefeito de Toribio, Ezequiel Vitonás, argumenta se a cidade já está novamente a salvo dos guerrilheiros. Ele afirma que, na última década, Toribio foi atacada pelo menos 450 vezes, o que resultou em muitos mortos e feridos. Em julho de 2011, por exemplo, o município foi selvagemente atacado quando um ônibus chiva carregado de explosivos explodiu em frente ao posto policial local, matando vários policiais, ferindo quase 100 e danificando e destruindo cerca de 500 prédios e construções.
Desde fevereiro de 2012, de acordo com o governador de Cauca, Temístocles Ortega, a cidade esteve sob tiroteio 30 vezes – e esses ataques mataram 40 pessoas.
Em um conflito tão comumente confinado a táticas guerrilheiras clandestinas e evasão utilizadas na guerrilha de selva, Toribio e os municípios circunvizinhos surgem como fronteiras de conflito de fato entre as FARC e as forças do governo colombiano.
“A população local cresceu acostumada à guerra. Não é incomum ver casas fortificadas com trincheiras e túneis como uma proteção rudimentar contra as balas e as bombas dos guerrilheiros”, diz o autor britânico Kevin Howlett, um especialista em Colômbia.
Violência não é novidade em Toribio e seus vizinhos
Localizadas entre os campos de coca das FARC e a tradicional via de saída “segura” do seu lucrativo cultivo para o Oceano Pacífico, que passa pelos departamentos de Tolima, Huila, Cauca e Valle de Cauca, Toribio – e muitas outras cidade semelhantes – tem sido bombardeada pela violência há anos.
Porém, Vitonás afirma que o mundo exterior nunca ouviu falar dessa cidade inacessível até o início deste mês, quando jornalistas puderam chegar lá pela primeira vez e divulgar imagens.
A presença da mídia não passou despercebida pelas FARC que, de acordo com Pinzón, “criam seu próprio circo de mídia, atirando a esmo de casas que ocuparam, antes pertencentes a fazendeiros locais, aproveitando-se do fato de que as forças armadas não reagem onde houver risco para civis”.
Reportagens dessa região montanhosa sugerem que entre 300 e 3.000 pessoas das cidades de Toribio, Miranda, Argelia e Corinto foram vistas fazendo as malas e embarcando em qualquer ônibus disponível saindo da cidade.
De acordo com o exército, as FARC usam essas táticas em locais de difícil acesso na região. Ao lançar ataques, os rebeldes pretendem desviar a atenção do governo de sua real prioridade – que é movimentar com segurança seus combatentes de uma região para outra.
O departamento de Cauca e todo o sudoeste da Colômbia permanecem em alerta máximo enquanto as forças armadas enviam várias missões com o propósito de fazer os guerrilheiros recuarem.
Cidade aterrorizada recebe visita presidencial
Em 10 de julho, Santos voou até Toribio, juntamente com Pinzón, para ver de perto a zona de guerra e acalmar os habitantes da região.
A visita apressada do presidente quase resultou em calamidade, pois reportagens dos jornais nacionais El Tiempo e El Espectador dão conta de que explosivos foram depositados no campo de futebol da cidade, perto do local onde o helicóptero presidencial deveria pousar. Esses explosivos foram, então, detonados em segurança e os encontros do presidente ocorreram como planejado – mas os sucessos do governo foram ofuscados pela queda de um avião Super Tucano da força aérea nas montanhas perto de Jambaló, a cerca de 20km de Toribio, causando a morte de seus dois pilotos.
“É muito injusto, Cauca de hoje lembra os colombianos de um tempo em que as FARC controlavam vastas faixas de território deste país”, lamenta Howlett.
Embora os habitantes que permaneceram em Toribio não escutam o som de tiros há dois dias, ainda há relatos de ecos distantes de armas automáticas.
“Esses sons de tiros são as forças do governo expulsando as FARC”, explica o general Sergio Mantilla San Miguel, comandante das Forças Armadas da Colômbia. “O exército está presente, assim como a força aérea e a polícia, e nós estamos aqui pelo povo colombiano.”

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Os serviços de inteligência no Brasil

O que fazem os serviços de inteligência e como é sua atuação no Brasil? O debate sobre o tema pode beneficiar a democracia brasileira, ajudando a redefinir as missões, prioridades e formas de controle desses serviços.
       
Por: Marco Cepik, Christiano Ambros

As recentes acusações de um suposto envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em atividades de escuta ilegal – os chamados ‘grampos’ – no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF) suscitaram um debate público sobre a natureza, as atividades e a legalidade dos sistemas nacionais de inteligência. Mesmo que a ‘crise’ em si já tenha passado, ela poderia trazer benefícios para a democracia brasileira, ajudando a redefinir as missões e prioridades desses serviços no país e a criar mecanismos mais aperfeiçoados de controle de suas atividades pelo Estado e pela sociedade.
Os serviços de inteligência existem em praticamente todos os países
Os serviços de inteligência, ou ‘serviços secretos’, existem em praticamente todos os países, inclusive aqueles em que a democracia é consolidada. Embora muitas de suas atividades, por razões óbvias, não tenham divulgação pública, espera-se que operem sob a supervisão rigorosa do Poder Executivo e estejam submetidas aos controles dos poderes Judiciário e Legislativo. Por isso, qualquer suspeita de descontrole desses serviços gera grande preocupação do público. Entre os brasileiros, o repúdio e a desconfiança costumam ser imediatos quando existem tais suspeitas. Tais reações são razoáveis, considerando os tempos da ditadura (1964-1985) e o papel que os órgãos de repressão à subversão armada e à oposição pacífica, em especial o Serviço Nacional de Informações (SNI), tiveram no regime militar.
O regime militar deixou marcas profundamente negativas no imaginário brasileiro em relação aos serviços secretos e seus ‘arapongas’, como são apelidados os agentes, além de ter afetado de forma prejudicial o próprio relacionamento entre Estado e sistemas de inteligência no período pós-autoritário. Desde o período de transição política existiam correntes de pensamento que defendiam a extinção ou a minimização dos serviços de inteligência na democracia brasileira. Assim, sejam quais forem as razões específicas, quando o presidente Fernando Collor de Mello, o primeiro eleito pelo voto popular após a redemocratização, extinguiu o SNI em 1991, não houve oposição a essa medida. A Agência Brasileira de Inteligência e o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) só foram criados em 1999, após longo processo de negociação. Durante esses oito anos de hiato, o serviço de inteligência ficou extremamente deficitário no país, limitado a um pequeno departamento da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), na Presidência da República, ainda que os componentes de inteligência das forças armadas e da Polícia Federal tenham continuado a existir.
Ao longo desses 10 anos (1999-2009) desde a criação da Abin, houve algum debate sobre as funções, missões e mandatos específicos dos diferentes serviços de inteligência brasileiros, mas, de modo geral, como a trajetória institucional tem sido positiva, até agora não havia surgido um questionamento tão forte sobre o grau de controle democrático, no país, sobre o sistema como um todo e a Abin em particular.
É preciso conhecer melhor o tema, para que não se incorra em especulações infundadas
Esse questionamento foi levantado após as alegações do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, de que teria sido alvo de escutas ilegais e de que a chamada operação ‘Satiagraha’, uma investigação criminal da Polícia Federal, teria contado com agentes da Abin realizando operações não autorizadas pela Justiça ou pelos órgãos decisórios superiores no próprio Poder Executivo. Embora as preocupações sejam legítimas e isso possa ter acontecido, é preciso conhecer melhor o tema, para que não se incorra em especulações infundadas que, longe de contribuírem para minimizar o problema, sirvam de cortina de fumaça para outros problemas reais.
Afinal, então, o que são sistemas de inteligência? Para que servem? Os serviços de inteligência são incompatíveis com os princípios democráticos? O Brasil realmente precisa de serviços de inteligência?

Marco Cepik e Christiano Ambros
Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Fonte: http://cienciahoje.uol.com.br/revista-ch/revista-ch-2009/265/os-servicos-de-inteligencia-no-brasil

Mapa da Violência no Brasil

O estudo analisa os últimos 30 anos de violência homicida no país e verifica profunda mudança nos padrões históricos.

dados completos em PDF podem ser baixados no site: http://www.mapadaviolencia.org.br/

Observatório de Estudos de Defesa da Amazônia promoverá Seminário Internacional de Defesa

O OBED promovera o I Seminário Internacional Defesa e Fronteira Na Pan-Amazônia e III Seminário Reforma do Estado e Território na cidade de Belém.

mais informações:
http://www.obed.ufpa.br/

Patrulhamento nas fronteiras contará com novos terminais para comunicação via satélite


Novos terminais táticos para comunicações militares via satélite serão utilizados nas operações de patrulhamento das fronteiras brasileiras. A “estreia” desses equipamentos, entregues recentemente ao Ministério da Defesa (MD), deverá acontecer na próxima edição da Operação Ágata, de combate a ilícitos nas fronteiras.
Transportáveis e com recursos avançados de transmissão, os terminais ampliam a capacidade de comunicação das Forças Armadas em operações militares. “Com esses equipamentos, é possível ter acesso a telefone, internet, videoconferências, trocas de dados e acessos a sistemas remotos nos locais mais longínquos”, afirma o coronel reformado Edwin Pinheiro da Costa, chefe da Seção de Telemática do MD.
Ao todo, 31 novas estações do tipo “Fly Away” foram incorporadas ao Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS) do Ministério da Defesa, a um custo unitário de US$ 157 mil. Os equipamentos foram fornecidos pela companhia espanhola Indra, encarregada de colocar em funcionamento tanto os terminais (navais e terrestres), quanto o sistema de gestão da rede.
A principal vantagem dessas estações é seu desdobramento rápido, garantindo facilidade para serem transportadas e instaladas. Cada estação tem antena de 1,8 m, pesa em torno de 400 kg e pode ser montada em menos de 20 minutos. O sistema tem capacidade de transmissão de dados de quatro megabytes por segundo (4Mbps).
“Trata-se de um equipamento muito flexível”, garante o coronel Edwin Pinheiro. “Contamos hoje com 13 desses terminais instalados em navios da Marinha, o que possibilita a comunicação por satélite mesmo quando as embarcações estão se deslocando em alto-mar”, completa.
Segundo ele, o sistema tem sido largamente utilizado no Brasil e também no exterior, inclusive pelas forças de paz brasileiras que atuam no Haiti, onde estão instaladas três unidades.

Satélite próprio

Com o novo lote fornecido pela Indra, as Forças Armadas brasileiras passam a dispor de um total de 87 termináveis transportáveis. Pela falta de um satélite próprio brasileiro, no entanto, menos da metade deles pode ser usada simultaneamente, inibindo maior possibilidade de cobertura do território nacional.
Hoje, o segmento espacial do SISCOMIS está baseado no aluguel de uma faixa exclusiva (Banda “X”) dos satélites C1 e C2 da companhia Star One, subsidiária da Embratel, de capital externo. De acordo com o chefe da Seção de Telemática do Ministério da Defesa, a perspectiva de lançamento, para 2014, de um satélite geoestacionário brasileiro deverá mudar esse cenário, passando o governo brasileiro a ter total controle do satélite.
“Quando o governo brasileiro tiver o controle operacional e tecnológico do satélite a ser criado pela Telebrás, poderá ampliar sensivelmente a potência utilizável e possibilidade de cobertura desses equipamentos, inclusive com feixe deslocável, aumentando a flexibilidade do sistema”, prevê o coronel Edwin.
“Poderemos utilizar todos os nossos terminais transportáveis simultaneamente, além de terminais de pequeno porte, como os do tipo manpack e de submarinos, o que possibilitará maior controle e independência de nossas comunicações militares”, conclui.

FONTE: Ministério da Defesa