Este Blog é um espaço de informações sobre fatos relacionados as questões Amazônicas, com foco na Geopolítica de Defesa, nas fronteiras internacionais, Política e Estratégia de Defesa Nacional, Segurança, Inteligência e os movimentos políticos na região, sendo um Fórum democrático para debates e trocas de informações e experiências sobre esses temas
sexta-feira, 1 de março de 2013
Representantes da ABED da cidade de Belém em visita ao Jornal O Liberal
Olá, eu e o prof. Levi Marques coordenamos um Simpósio Temático intitulado "Terras Inígenas e Defesa Nacional" no VII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos da Defesa. Apesar da especificidade do título, o ST é bem amplo e aceita propostas de variados enfoques, conforme você verá no resumo.
A inscrição pode ser feita no sítio: http://www.abedef.org/
ST 07. Terras Indígenas e Defesa Nacional
Levi Marques (UFGD) e Gustavo Guerreiro (FUNAI/Observatório das Nacionalidades)
O objetivo do Simpósio Temático é debater as políticas indigenistas orientadas pelo Estado nacional para a escolarização, saúde, industrialização, agronegócio, rodovias e ferrovias, redes de comunicação à distância e hidrelétricas. A discussão a respeito do lugar dos índios no projeto de construção da Nação Brasileira está na pauta das principais instituições. O Simpósio busca proporcionar debate entre pesquisadores dedicados a estudos que envolvam processos políticos, administrativos, judiciais, atos legislativos e do movimento indígena e indigenista, que tragam contribuição para o entendimento das relações entre as políticas de Defesa o Estado Brasileiro e as populações indígenas. Especial atenção será dada aos conflitos e desdobramentos das demarcações de terras indígenas.
Partimos da ideia do militar como ator fundamental para a consolidação do Estado, incumbido de impor a vontade da comunidade nacional sobre grupos sociais distintos através do uso da força. Na lide com os povos indígenas as práticas e procedimentos se perpetuaram em uma frente civilizatória que promove a homogeneização excludente e autoritária. Há diversos exemplos históricos. No séc. XIX índios recebiam treinamento em colônias militares para servir de intérpretes em busca de mão de obra barata para grandes obras. Em 1910, com a criação do SPILTN (Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais), fruto de ideais positivistas de Rondon, pretendeu-se enquadrar culturalmente o indígena sob a nova ótica do “trabalhador nacional”. Nesse período, sob o pretexto de garantir a soberania nacional, houve grande espoliação de terras indígenas na Amazônia e em outras regiões devido ao avanço da agropecuária e do extrativismo.
O reconhecimento de terras indígenas em áreas de fronteira tem gerado apreensão entre os militares, enquanto grandes áreas do agronegócio recebem a oposição aberta de líderes políticos, sindicatos rurais e associações empresariais. Propostas de legislação pretendem que a demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas sejam autorizadas pelo Congresso Nacional, não mais pelo Executivo, através da publicação de estudos realizados pela FUNAI, ato declaratório do Ministro da Justiça e homologação do Presidente da República. Portaria da Advocacia Geral da União (AGU) na qual as 19 condicionantes utilizadas para aprovação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), seriam colocadas em prática para todas as demais terras indígenas. Também em 2012, a Comissão da Verdade começou a investigar o desaparecimento de dois mil índios da etnia Waimiri-Atroari durante a ditadura militar.
O ST debaterá trabalhos que versem sobre a delicada relação entre a nacionalidade e os grupos indígenas. Explorará as implicações e contradições envolvidas nas instâncias políticas e nas lides judiciais, podendo versar sobre direitos humanos, direitos étnicos, de propriedade ou sobre os efeitos políticos e econômicos envolvidos nos processos de regularização de terras indígenas.
Olá, eu e o prof. Levi Marques coordenamos um Simpósio Temático intitulado "Terras Inígenas e Defesa Nacional" no VII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos da Defesa. Apesar da especificidade do título, o ST é bem amplo e aceita propostas de variados enfoques, conforme você verá no resumo.
ResponderExcluirA inscrição pode ser feita no sítio: http://www.abedef.org/
ST 07. Terras Indígenas e Defesa Nacional
Levi Marques (UFGD) e Gustavo Guerreiro (FUNAI/Observatório das Nacionalidades)
O objetivo do Simpósio Temático é debater as políticas indigenistas orientadas pelo Estado nacional para a escolarização, saúde, industrialização, agronegócio, rodovias e ferrovias, redes de comunicação à distância e hidrelétricas. A discussão a respeito do lugar dos índios no projeto de construção da Nação Brasileira está na pauta das principais instituições. O Simpósio busca proporcionar debate entre pesquisadores dedicados a estudos que envolvam processos políticos, administrativos, judiciais, atos legislativos e do movimento indígena e indigenista, que tragam contribuição para o entendimento das relações entre as políticas de Defesa o Estado Brasileiro e as populações indígenas. Especial atenção será dada aos conflitos e desdobramentos das demarcações de terras indígenas.
Partimos da ideia do militar como ator fundamental para a consolidação do Estado, incumbido de impor a vontade da comunidade nacional sobre grupos sociais distintos através do uso da força. Na lide com os povos indígenas as práticas e procedimentos se perpetuaram em uma frente civilizatória que promove a homogeneização excludente e autoritária. Há diversos exemplos históricos. No séc. XIX índios recebiam treinamento em colônias militares para servir de intérpretes em busca de mão de obra barata para grandes obras. Em 1910, com a criação do SPILTN (Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais), fruto de ideais positivistas de Rondon, pretendeu-se enquadrar culturalmente o indígena sob a nova ótica do “trabalhador nacional”. Nesse período, sob o pretexto de garantir a soberania nacional, houve grande espoliação de terras indígenas na Amazônia e em outras regiões devido ao avanço da agropecuária e do extrativismo.
O reconhecimento de terras indígenas em áreas de fronteira tem gerado apreensão entre os militares, enquanto grandes áreas do agronegócio recebem a oposição aberta de líderes políticos, sindicatos rurais e associações empresariais. Propostas de legislação pretendem que a demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas sejam autorizadas pelo Congresso Nacional, não mais pelo Executivo, através da publicação de estudos realizados pela FUNAI, ato declaratório do Ministro da Justiça e homologação do Presidente da República. Portaria da Advocacia Geral da União (AGU) na qual as 19 condicionantes utilizadas para aprovação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), seriam colocadas em prática para todas as demais terras indígenas. Também em 2012, a Comissão da Verdade começou a investigar o desaparecimento de dois mil índios da etnia Waimiri-Atroari durante a ditadura militar.
O ST debaterá trabalhos que versem sobre a delicada relação entre a nacionalidade e os grupos indígenas. Explorará as implicações e contradições envolvidas nas instâncias políticas e nas lides judiciais, podendo versar sobre direitos humanos, direitos étnicos, de propriedade ou sobre os efeitos políticos e econômicos envolvidos nos processos de regularização de terras indígenas.