Representantes das Forças Armadas apresentam aos deputados da Comissão de
Relações Exteriores planos do governo para aumentar segurança nas
fronteiras.
A fronteira do Brasil tem 16.686 quilômetros de extensão, dos quais 7.000 são de fronteira seca, por onde passa com mais facilidade contrabando de armas, explosivos e drogas como cocaína, maconha e crack.
Outros crimes ocorrem graças a falhas de vigilância na fronteira: trânsito de veículos roubados, imigração ilegal, tráfico de pessoas e crimes ambientais, como a biopirataria.
A Enafron, Estratégia Nacional de Fronteiras, projeto do governo para coibir a criminalidade de fronteira, foi apresentada pelo coordenador, José Altair Benites.
Ele explicou que o projeto integra ações das Forças Armadas e Polícia Federal.
Um dos problemas é a motivação de policiais em trabalhar na região. "Um policial, onde é lotado nessas regiões em cidade inóspita, não tem imóveis para alugar.
Quando consegue, eventualmente são pessoas investigadas pela própria PF.
Estão no nosso projeto as residências para Policiais Rodoviãrios Federais e Policiais Federais, em locais onde não há possiblidade de residir com as famílias. "
Para resolver isso, a Enafron prevê gratificação para policiais que trabalhem em regiões de fronteira, além da reposição anual do efetivo por concurso público.
Segundo o coordenador da Enafron, a demora de reposição frente a aposentadorias coletivas inviabiliza operações de grande porte. Entre os militares da zona de fronteira, a Marinha conta com 7.000 homens, o Exército com 31.000 e a Aeronáutica com pouco mais de 2.500.
O subchefe de operações da Chefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Gerson de Oliveira, explica que a parceria com a Polícia Federal é fundamental, pois as Forças Armadas são voltadas para a inteligência militar, para o combate ao inimigo externo, não contra a criminalidade.
"Não é nem parceria mais. A gente opera tantas vezes conjuntamente, que está se tornando uma coisa natural.
Eu posso dizer: na maioria das operações de fronteira é primordial a participação da Polícia Federal, que é quem detém as informações com relação às organizações criminosas."
A Estratégia Nacional de Fronteiras prevê melhorias na vigilância na Amazônia por meio de patrulhamento aéreo, terrestre e nos 9.523 quilômetros de rios e canais que separam o país dos vizinhos. O projeto prevê postos de bloqueio nas calhas dos rios e nas principais rodovias para realização de blitzes.
A Comissão de Relações Exteriores instalou na semana passada uma subcomissão para acompanhar as ações de proteção das fronteiras brasileiras.
O presidente é o deputado Roberto de Lucena, do PV de São Paulo. O deputado George Hilton, do PRB de Minas Gerais, foi escolhido relator.
Reportagem: Luiz Cláudio Canuto
Reprodução autorizada mediante citação da Rádio
SINPRF/RS
Ponto de debate:
A fronteira do Brasil tem 16.686 quilômetros de extensão, dos quais 7.000 são de fronteira seca, por onde passa com mais facilidade contrabando de armas, explosivos e drogas como cocaína, maconha e crack.
Outros crimes ocorrem graças a falhas de vigilância na fronteira: trânsito de veículos roubados, imigração ilegal, tráfico de pessoas e crimes ambientais, como a biopirataria.
A Enafron, Estratégia Nacional de Fronteiras, projeto do governo para coibir a criminalidade de fronteira, foi apresentada pelo coordenador, José Altair Benites.
Ele explicou que o projeto integra ações das Forças Armadas e Polícia Federal.
Um dos problemas é a motivação de policiais em trabalhar na região. "Um policial, onde é lotado nessas regiões em cidade inóspita, não tem imóveis para alugar.
Quando consegue, eventualmente são pessoas investigadas pela própria PF.
Estão no nosso projeto as residências para Policiais Rodoviãrios Federais e Policiais Federais, em locais onde não há possiblidade de residir com as famílias. "
Para resolver isso, a Enafron prevê gratificação para policiais que trabalhem em regiões de fronteira, além da reposição anual do efetivo por concurso público.
Segundo o coordenador da Enafron, a demora de reposição frente a aposentadorias coletivas inviabiliza operações de grande porte. Entre os militares da zona de fronteira, a Marinha conta com 7.000 homens, o Exército com 31.000 e a Aeronáutica com pouco mais de 2.500.
O subchefe de operações da Chefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Gerson de Oliveira, explica que a parceria com a Polícia Federal é fundamental, pois as Forças Armadas são voltadas para a inteligência militar, para o combate ao inimigo externo, não contra a criminalidade.
"Não é nem parceria mais. A gente opera tantas vezes conjuntamente, que está se tornando uma coisa natural.
Eu posso dizer: na maioria das operações de fronteira é primordial a participação da Polícia Federal, que é quem detém as informações com relação às organizações criminosas."
A Estratégia Nacional de Fronteiras prevê melhorias na vigilância na Amazônia por meio de patrulhamento aéreo, terrestre e nos 9.523 quilômetros de rios e canais que separam o país dos vizinhos. O projeto prevê postos de bloqueio nas calhas dos rios e nas principais rodovias para realização de blitzes.
A Comissão de Relações Exteriores instalou na semana passada uma subcomissão para acompanhar as ações de proteção das fronteiras brasileiras.
O presidente é o deputado Roberto de Lucena, do PV de São Paulo. O deputado George Hilton, do PRB de Minas Gerais, foi escolhido relator.
Reportagem: Luiz Cláudio Canuto
Reprodução autorizada mediante citação da Rádio
SINPRF/RS
Ponto de debate:
O ENAFRON é uma evolução do PEFRON - Policiamento
Especializado na Fronteiras, mas antes de tudo, as políticas públicas para as
áreas de fronteira devam atender as realidades transfonteiriças de cada Estado
da Federação. O Brasil com suas características continentais deve ter uma
Estratégia que atendas essas realidades regionais de cada Estado. As fronteiras
do Sul do País tem uma dinâmica diferente das fronteiras no Norte, assim como o
Estado do Pará, tem sua própria realidade de fronteira, que é diferente da dos
nossos vizinhos do Estado do Amapá.
Pensar numa política de fronteiras nacional, sem levar em conta as
realidades regionais e locais, é um erro que pode custar muito caro para o país.
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