Representantes da ABED da cidade de Belém em visita ao Jornal O Liberal

Brasil acerta compra de sistemas de defesa da Rússia, em acordo de US$ 1 bi

O governo brasileiro decidiu pela compra de cinco baterias antiaéreas da Rússia – três do modelo Pantsir S1, de médio alcance, e duas Igla-S, com raio de ação curto. Embora ontem, na reunião da presidente Dilma Rousseff e Dimitri Medvedev, premiê russo, em Brasília, tenha sido assinada uma carta de intenções, o negócio era definido como certo, e o documento, “só uma etapa da liturgia brasileira”, segundo disse um especialista que acompanhou todo o encontro.

O valor do pacote é estimado, na Europa, em US$ 1 bilhão. Cada bateria do sistema Pantsir, é composta por 6 carretas lançadoras, mais veículos de apoio: carro de comando e controle, radar secundário, remuniciadores e unidade meteorológica.

O radar de detecção localiza o alvo – a rigor, 10 deles por minuto – em uma área de 36,5 quilômetros. O tempo de reação é estimado em 20 segundos.

O Ministério da Defesa está negociando três baterias e os suprimentos. Cada disparador é carregado com 12 mísseis 57E6 e leva, ainda, dois canhões de 30 mm de tiro rápido – mais acessórios digitais que permitem localizar e abater alvos no limite entre 15 km e 20 km, a 15 mil metros de altitude. Segundo o principal funcionário brasileiro no processo, o general José Carlos de Nardi, chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, “agora começa a discussão que resultará na redução do preço de aquisição”. A análise do contrato deve demorar cerca de três meses a quatro meses. As primeiras entregas, 18 meses após a assinatura definitiva. “Esperamos contar com os sistemas para os Jogos Olímpicos de 2016″, acredita o general De Nardi.

O procedimento é linear. Certos componentes do Pantsir, podem ser substituídos por equivalentes feitos no Brasil. As carretas blindadas, por exemplo, seriam trocadas pelo eficiente 6×6 da Avibrás, de São José dos Campos, que utiliza o tipo no conjunto Astros-2, de foguetes livres. O radar de campo também pode vir a ser trocado pelo Saber M200, de 200 km de raio de ação. Produzido pela OrbSat, subsidiária da Embraer Defesa e Segurança, rastreia até 40 objetivos simultaneamente, priorizando a reação pelo grau de ameaça.

O acerto da segunda parte dessa transação é mais simples. Envolve duas baterias do míssil Igla, versão S/9K38, a mais recente da arma antiaérea leve disparada do ombro de um soldado. As Forças nacionais utilizam modelos de gerações anteriores. O tipo tem alcance de 6 km, é mais pesado que as séries anteriores, usa sensor de localização de alvos de eficiência expandida e é mais resistente à interferência eletrônica de despistamento.

Os acordos preveem a formação de uma joint venture para fabricar o Igla-S no País. A tarefa seria entregue a uma espécie de consórcio formado pelas principais empresas do setor, como a Odebrecht Defesa e Tecnologia, Embraer Defesa e Segurança, Avibrás, Mectron e Logitech.

Distribuição. Cada uma das Forças receberá uma bateria Pantsir. A do Exército ficará sob controle do 11° Grupo de Artilharia Antiaérea. A da Marinha vai para os Fuzileiros Navais, e a Aeronáutica, agrega o seu ao Grupo de Artilharia Antiaérea de Autodefesa.

Toda a operação estará coberta por cláusulas rígidas de transferência de tecnologia. O preço final depende dos componentes que serão escolhidos. A cotação sairá entre maio e junho. Todavia, alguns avanços já foram feitos na reunião expandida da tarde de ontem. No Ministério da Fazenda, com a participação direta do ministro Guido Mantega, foi estabelecido que o pagamento inicial, da ordem de 40% sobre o total apurado, vai sofrer redução. O reservado e influente diretor do serviço russo de cooperação técnico-militar, Alexander Fomin, integrou a comitiva do premiê Medvedev.

FONTE: O Estado de São Paulo, via Notimp

Criação de fundo divide países da África e da América do Sul

criação de um fundo para financiar projetos na América do Sul e na África divide governos das duas regiões.

 

Enquanto africanos pressionam para tirar do papel a proposta pensada ainda 2009, países como o Brasil, Venezuela e Colômbia resistem à ideia de montar um fundo de contribuições voluntárias para bancar projetos de infraestrutura e energia.

A possibilidade de o Brasil ser um dos principais doadores de um fundo formado por países ainda em desenvolvimento assusta o governo da presidente Dilma Rousseff e é vista, ao mesmo tempo, como uma atraente oportunidade pela maioria dos africanos.

Essas diferenças ficaram explícitas ontem, no primeiro dia da 3ª Cúpula ASA (América do Sul-África), que reúne em Malabo, capital da Guiné Equatorial, representantes de 66 países até sexta.

A discussão sobre a criação do fundo esquentou os debates de altos funcionários. O assunto será debatido por chanceleres e chefes de Estado, entre eles Dilma, que chega a Malabo na noite de hoje.

A solução tem tudo para ser, literalmente, diplomática. O Brasil sugeriu que um grupo de trabalho seja criado para debater a proposta e, em setembro, apresentar o formato do fundo. Mas, se não houver consenso, poderá ficar nas mãos dos chefes de Estado a decisão final.

“Podemos fazer muito sem um fundo”, disse aos colegas diplomatas a embaixadora Maria Edileuza Fontenete Reis. Foi ela quem conduziu as reuniões de ontem e tentou, de todas as formas, frear a ansiedade de representantes de países africanos.

FONTE: Folha de S. Paulo via Resenha do Exército

Defesa em Debate - O estruturalismo, os EUA e sua política dos guarda-chuvas nucleares no Oriente Médio

O estruturalismo, os EUA e sua política
dos guarda-chuvas nucleares no Oriente Médio

Fernanda Corrêa
Historiadora, estrategista e pesquisadora do
Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense.
fernanda.das.gracas@hotmail.com

O estruturalismo da política internacional

Muitos teóricos neorealistas e estudiosos das Relações Internacionais acreditam que a multipolaridade no sistema internacional é resultado da instabilidade política gerada pelo fim da bipolaridade pós-Guerra Fria. Estes neorealistas, também conhecidos como estruturalistas, são aqueles que se alicerçam nas premissas do realismo clássico para providenciar uma análise estrutural da política internacional. Resumindo: existe um grupo de países que determinam as regras de funcionamento e de comportamento das relações internacionais.

A multipolaridade, segundo estes teóricos e estudiosos, aumenta o risco de guerras e aumenta os riscos de julgamentos equivocados entre os países. Além de reforçarem a importância da unipolaridade mundial, acreditam ser válido estabelecer políticas de alianças que permitam debilitar seus potenciais inimigos. A política dos guarda-chuvas é parte destas políticas de alianças entre grandes potências e outros países a fim de debilitar possíveis inimigos. Assim, podemos dizer que, países como Canadá, Austrália, Arábia Saudita, Israel, são exemplo de países que estão sob a proteção, ou melhor, sobre o guarda-chuva dos EUA.

A política de guarda-chuvas no Oriente Médio

Em função dos receios dos estruturalistas do sistema internacional de que o programa nuclear iraniano seja de finalidades militares, há rumores de que já esteja acontecendo uma corrida armamentista no Oriente Médio.

O Programa Nuclear do Irã remonta a década de 1950, quando este país, com auxílio dos EUA e de seu programa Átomos para a Paz, o auxiliaram na busca pelo domínio do ciclo completo do combustível nuclear. No entanto, os conflitos internos religiosos dificultaram maiores avanços neste Programa. Após a Revolução Islâmica, em 1979, por meio de uma parceria com a empresa alemã KWU, então uma joint venture da Siemens AG e AEG Telefunken, o programa nuclear iraniano foi retomado. Apesar dos esforços da KWU, dois fatores a forçaram a abandonar o Programa: o Irã não conseguia cumprir com os encargos econômicos contratuais e as pressões estadunidenses para cancelar seus contratos de fornecimento de tecnologia nuclear para o Irã. A KWU abandonou o território iraniano, contudo, deixou dois reatores, parcialmente, construídos. Em 1995, o Irã retomou seu Programa Nuclear e, sem êxito, buscou uma cooperação com a Rússia.

Contrariando os interesses do estruturalismo do sistema internacional, o Irã decidiu desenvolver seu programa nuclear autonomamente.

Após os atentados de 11 de setembro de 2001, o Irã, a Coréia do Norte e o Iraque foram listados em um relatório do Departamento de Defesa dos EUA como Estados patrocinadores do Terrorismo Internacional. Diferente do que muitos políticos e analistas internacionais afirmam, foi neste contexto que muitos países, em especial, estes listados, voltaram a se armar, gerando rumores de uma corrida armamentista.

Embora, todos os países com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU compartilhassem com a campanha de George W. Bush (2001-2009) contra o Terrorismo Internacional, os EUA não obtiveram o apoio desejado deste Conselho para invadir o Iraque. A Inglaterra foi o único país que compactuou com a invasão dos EUA a este país, em 2003. Alegando haver armas de destruição em massa, os EUA coordenaram uma ação preemptiva no Iraque. Conclusão: não encontraram nenhuma arma de destruição em massa, a guerra se estendeu por muito mais tempo do que os políticos estadunidenses imaginavam, houve um desgaste militar e econômico excessivo, Bush deixou a presidência com a popularidade mais baixa da história dos EUA e, ao promover a destruição, inclusive, militar do Iraque, transformaram o Irã numa potência regional.

Em 2005, outro relatório do serviço de inteligência dos EUA apontou que o Irã havia retomado seu programa nuclear, enriquecia urânio em seu próprio território e que, entre 2010 e 2015, seria capaz de produzir uma bomba nuclear.

Democraticamente, Mahmoud Ahmadinejad, doutor em engenharia pela Universidade de Ciência e Tecnologia do Irã, em 2005, assumiu a presidência. Ahmadinejad, considerado ultraconservador islâmico, desde antes de sua posse, defendia a retomada do programa nuclear de finalidades pacíficas como imprescindível para o desenvolvimento social e econômico de seu país e o desarmamento nuclear internacional. Por ser signatário do TNP, em 2009, o Irã recorreu à AIEA a fim de obter auxílio no seu programa de enriquecimento de urânio. O Irã não aceitou algumas cláusulas, entre elas, a de não enriquecer urânio em seu próprio território. Em 2009, Ahmadinejad foi reeleito. Embora polêmico, tem se mostrado flexível ao diálogo com os organismos de inspeção internacional. Por convite dos EUA, em 2010, Brasil e Turquia, junto às instituições internacionais, também tentaram dialogar com o Irã. Mas, mesmo depois do sucesso do Acordo Nuclear Brasil-Irã-Turquia, as pressões estadunidenses inviabilizaram um possível bom relacionamento do Irã com os países estruturalistas do sistema internacional.

Há quem diga que o Irã está sob o guarda-chuva da Rússia e da China. Há quem diga que Israel e Arábia Saudita estejam sob o guarda-chuva dos EUA. E há quem diga que estamos em meio a uma nova Guerra Fria.

A tal corrida armamentista no Oriente Médio

Como citado, tanto Israel quanto Arábia Saudita estão sob o guarda-chuva dos EUA. Ambos têm interesses em debilitar o Irã por razões geoestratégicas no Oriente Médio. Embora Israel não confirme, há suspeitas de que tenha a bomba atômica. Recentemente, em função da suposta corrida armamentista provocada pelo programa nuclear iraniano, há rumores de que a Arábia Saudita, maior exportador mundial de petróleo, também esteja interessada na bomba atômica.

Além da Arábia Saudita, os analistas de política internacional apontam que Egito e Turquia também estejam interessados na bomba atômica. Afirmam que a Arábia Saudita poderia recorrer a três opções: desenvolver autonomamente, recorrer ao aliado Paquistão ou aos EUA. Considerando tais opções, principalmente, pela parceria estratégica que mantém há anos com os EUA, a opção mais provável seria a Arábia Saudita recorrer a este país.

De qualquer maneira, uma guerra não declarada já está em curso no Oriente Médio. Cientistas iranianos assassinados, vírus de computadores feitos em laboratório sabotando processos tecnológicos e usinas nucleares iranianas e sanções econômicas. Os experts afirmam ser provável que o Irã já seja alvo de drones e navios em suas costas. Acredita-se que o eixo EUA-Israel-Arábia Saudita seja autor destes atentados.

E o Brasil? Qual guarda-chuva o protege?

O Brasil é um país com as aspirações internacionais pacíficas. Embora domine o ciclo completo do combustível nuclear, esteja construindo em parceria com a França um submarino com propulsão nuclear, esteja construindo sua terceira usina nuclear, por razões políticas, não tem interesse em construir a bomba atômica. Além dos vários acordos internacionais assinados reforçando o desinteresse do Brasil na bomba nuclear, há a garantia Constitucional, comprometimento raro na política mundial.

Em função do comportamento dúbio e agressivo de países no sistema internacional, a defesa tem se tornado imperativa para o Brasil.

O Brasil não possui inimigos no sistema internacional, mas possui inúmeras riquezas a zelar. Enquanto o atual momento não exigir a necessidade de o Brasil optar por um lado, não se escolherá nenhum lado. Isso é o que permite o Brasil ter livre circulação diplomática na política mundial, se armar estabelecendo acordos militares com diferentes países e, principalmente, não ter a necessidade e a vontade de se proteger sob guarda-chuva de nenhum país.

 

Fonte:defesanet

Brasil quer conter presença chinesa na África

Fernando Exman

O governo federal quer aproveitar a viagem que a presidente Dilma Rousseff fará nesta semana à África para tentar reforçar ainda mais a presença das empresas brasileiras na região. O desafio, entretanto, é grande: além do desconhecimento de parte considerável do empresariado sobre as potencialidades do mercado africano, as empresas brasileiras precisam enfrentar a concorrência de outras companhias estrangeiras, principalmente da China. Está em jogo um mercado de aproximadamente 1 bilhão de consumidores, com demanda em alta pelos mais vários tipos de bens e serviços e um crescimento econômico superior à média mundial.

Dilma participará na sexta-feira da cúpula América do Sul – África (ASA), em Malabo, Guiné Equatorial. O tema do encontro é justamente o fortalecimento da cooperação entre países em desenvolvimento. Em seguida, ela desembarcará na Nigéria, parceiro considerado estratégico no continente.

“A China tem ganhado participação na África. Mas, em termos de comércio, o crescimento da participação da China na África não é em detrimento da participação brasileira. O Brasil também cresceu seu “market share” em detrimento de outros”, disse a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Tatiana Prazeres, destacando que a participação do continente africano nas exportações brasileiras passou de 3,9% para 5% entre 2003 e 2012 e as importações permaneceram em 6% do total no mesmo período.

Na avaliação de autoridades brasileiras, a oferta de linhas de crédito vem tendo um papel estratégico na disputa pelo mercado africano e os ambiciosos programas de financiamento da China têm feito a diferença. Como consequência, um grupo de trabalho coordenado pela Presidência da República discute novas formas de impulsionar o comércio com o continente africano. Um dos aspectos discutidos é o lançamento de mecanismos de financiamento.

Em 2010, registra um estudo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a China substituiu o Banco Mundial (Bird) como principal fonte de financiamento dos países africanos. Entre 2001 e 2010, os empréstimos concedidos à África pelo Exim Bank chinês, instituição voltada ao fomento às exportações e importações do país asiático, foram estimados em US$ 67,2 bilhões. Já os financiamentos do Banco Mundial nesse mesmo período totalizaram US$ 54,7 bilhões.

O próprio Banco Mundial já analisou a questão. No relatório “Construindo pontes: O papel crescente da China como financiadora da infraestrutura da África Subsaariana”, de 2009, o Bird mostrou que o crescimento do comércio entre a China e a África foi acompanhado por uma maior ajuda econômica oferecida pelo país asiático a partir de 2001. Em contrapartida, diversas obras de infraestrutura executadas pelos chineses na África têm como garantia ou são pagas com petróleo, minério de ferro, cromo ou cacau, diz o Bird. Hoje, a China é o principal fornecedor do continente, e encontra na África um destino para os seus produtos de alto valor agregado. O país asiático também se consolida como o maior comprador de produtos africanos, ultrapassando os Estados Unidos.

A China demonstra que pretende manter tal papel. Em agosto de 2012, anota o estudo do Ministério do Desenvolvimento, o país anunciou a concessão de crédito de US$ 20 bilhões em três anos para projetos de infraestrutura, agricultura e desenvolvimento na África.

Num ritmo mais tímido, o Brasil também tem disponibilizado apoio às exportações à região. Entre 2008 e 2012, por exemplo, o valor desembolsado por programas oficiais alcançou US$ 4,8 bilhões.

O Brasil ainda mantém uma série de programas de cooperação técnica com o continente. Cerca de 150 iniciativas em aproximadamente 40 países são mantidas pelo Brasil, segundo o Itamaraty.

Outro sinal da maior aproximação entre o Brasil e a África é o crescimento do total de empresas brasileiras que atuam no comércio bilateral. Enquanto o total de empresas brasileiras exportadoras caiu nos últimos anos, o número de empresas que vendem para a África subiu 39% entre 2003 e 2012, para 3.810. Já as empresas que importam produtos africanos totalizaram 1.739 em 2012, alta de 84%.

O Ministério do Desenvolvimento também prevê uma alta nas exportações de serviços por parte de empresas brasileiras e, consequentemente, uma elevação dos embarques de bens relacionados a esses projetos. Nas contas do ministério, cada US$ 100 milhões em exportações de serviços geram US$ 30 milhões em exportações de equipamentos e outros produtos.

“Esses investimentos brasileiros na África puxam consigo exportações de bens que de outra maneira dificilmente ocorreriam”, afirmou Tatiana Prazeres, destacando ser uma característica da balança comercial Brasil-África a atuação de “trading companies” de propriedade das construtoras brasileiras. “As exportações são feitas por uma empresa, a comercial exportadora, que traz produtos de empresas de menor porte.”

FONTE: Valor Econômico, via resenha do EB

EUA e China travam ‘guerra fria’ cibernética

Cada vez mais frequentes, os ataques de hackers chineses contra pessoas e instituições americanas começam a ganhar contornos políticos – capazes até de arranhar as relações entre os dois países. Mais de 140 ataques cibernéticos nos últimos anos tiveram sua origem numa unidade militar chinesa em Xangai, revelou ontem um relatório da empresa de segurança digital americana Mandiant, baseada na Califórnia.

Os dados da Mandiant conectam o grupo hacker APT1 (sigla de “ameaça persistente avançada”, em inglês) ao comando do Exército de Libertação Popular (ESP) – as Forças Armadas da China. O APT1 seria a chamada Unidade 61398, um órgão militar de atividades secretas instalado num edifício de 12 andares em Xangai.

O trabalho de contraespionagem dos americanos rastreou os ataques, chegando ao endereço, no distrito de Pudong, no centro financeiro e bancário da China. Lá, de acordo com o relatório, trabalham centenas – ou mesmo milhares – de pessoas com competências técnicas de programação e gerenciamento de redes, além de fluência em inglês, um perfil necessário para a realização dos ciberataques.

“O caráter do trabalho da Unidade 61398 é considerado pela China segredo de Estado. No entanto, acreditamos que ela está envolvida numa rede de nocivas operações com redes de computador”, diz o relatório. “Já é hora de reconhecer que a ameaça está vindo da China, e queremos fazer a nossa parte para combater a ameaça efetivamente.”

A unidade teria roubado “centenas de terabytes de dados de pelo menos 141 organizações de um conjunto diversificado de indústrias que começaram a operar em 2006″. A maioria das vítimas estava em EUA, Canadá e Reino Unido. E as informações roubadas variam entre detalhes sobre fusões e aquisições e e-mails de funcionários de altos escalões.

Numa área da tecnologia na qual o sigilo é a regra, a denúncia ganhou peso quando uma empresa concorrente da Mandiant, a CrowStrike, reforçou a veracidade das denúncias. “O Exército tem papel-chave na estratégia de segurança da China, e faz sentido que seus recursos sejam usados para beneficiar a espionagem digital que ajuda a economia chinesa” atestou o cofundador CrowStrike, Dmitri Alperovitch.

Pequim nega acusações

O Ministério da Defesa chinês emitiu uma nota negando as acusações – e chamando de “amadores” os especialistas da Mandiant: “O Exército chinês nunca apoiou qualquer atividade de hackers. Relatórios sobre o envolvimento do Exército com ataques cibernéticos são amadores e não estão de acordo com os fatos”, assegurou a Chancelaria chinesa.

Depois de o Facebook ter sido atacado no último fim de semana, ontem foi a vez de a Apple revelar ter sido alvo de hackers chineses. O porta-voz da Casa Branca, Jay Carner, alertou para um “sério desafio a segurança e economia dos EUA”. E advertiu, sem mencionar nominalmente a China: “o presidente Obama tomará as medidas necessárias para conter esse perigo”.

FONTE: O Globo via Resenha do Exército

Diplomacia e proteção de civis

A proteção de civis desarmados em situações de conflito é um desafio de ordem moral e diplomática. Inocentes mortos, feridos ou desabrigados não podem ser tratados como meros “efeitos colaterais”. A questão exige que a comunidade internacional assuma sua responsabilidade coletiva. A importância crescente do tema levou a presidência de turno sul-coreana do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) a realizar debate, em nível ministerial, de que participei em 12 de fevereiro.

Como ponto de partida devemos ter presente que a prevenção de conflitos é a melhor forma de garantir a proteção de civis. Muito se fala sobre a inaceitabilidade de situações em que governos deixam de proteger suas próprias populações. Hoje existe consenso internacional quanto à necessidade de esforços coordenados para fazer frente a tais circunstâncias.

É necessário reconhecer, porém, que a comunidade internacional tem sido omissa em relação a questões fundamentais para a proteção de populações civis, entre as quais sobressaem as seguintes:

A promoção do desenvolvimento sustentável, com ênfase na erradicação da pobreza e na segurança alimentar, contribui para promover a paz. A ausência de oportunidades e de perspectivas é gênese de conflitos, estimula os radicalismos e enfraquece a crença nas instituições. É lamentável o elevado nível das despesas militares, enquanto não são atingidas as metas de Assistência Oficial ao Desenvolvimento, acordadas em Monterrey em 2002.

Precisamos lutar para reduzir a disponibilidade dos instrumentos de violência, em particular as armas de destruição em massa. É imprescindível fazer avançar o desarmamento e a não proliferação. A facilidade na obtenção de armas convencionais, particularmente pelo comércio ilícito, multiplica os danos causados por conflitos. As consequências para os civis do uso indiscriminado de novidades tecnológicas no combate a insurgências ou ao terrorismo, por sua vez, requerem um debate aprofundado.

Não podemos esquecer a responsabilidade da comunidade internacional na paralisação do processo de paz Israel- Palestina e o fracasso do Quarteto em contribuir para um acordo. Medidas unilaterais estão exacerbando tensões na região. O CSNU deve atuar decisivamente nessa questão. A vulnerabilidade da população civil nos territórios ocupados representa uma situação de alto risco, cuja periculosidade não deve ser subestimada.

A paralisia em questões de paz e segurança internacional pode ser considerada o mais preocupante exemplo da estagnação do sistema de governança mundial. O CSNU, congelado em configuração de poder anacrônica, é o foro que debate e pode chegar a autorizar o uso da força para a proteção de civis. Um CSNU mais legítimo e representativo disporá de melhores condições para implementar medidas preventivas e estratégias diplomáticas que evitem a radicalização e solucionem conflitos.

Reconhecemos que em alguns casos a comunidade internacional não poderá prevenir, por meios diplomáticos, conflitos armados com violações massivas de direitos humanos da população civil. Ainda assim, devem-se esgotar todos os meios pacíficos para minimizar o impacto sobre civis. O uso da força sempre traz consigo o risco de mortes e disseminação de violência e instabilidades. As intervenções militares no Afeganistão e no Iraque, por exemplo, causaram elevado número de civis mortos (estimativas conservadoras calculam aproximadamente 120 mil mortos de setembro de 2001 a setembro de 2012), além de refugiados e deslocados internos (em torno de 1,6 milhão de pessoas somente no Iraque). A África do Norte vive o efeito desestabilizador de ações na Líbia. Essas lições não podem ser ignoradas.

Em situações excepcionais e extremas em que o uso da força venha a ser autorizado pelo Conselho de Segurança para proteger civis, é necessário garantir que a intervenção militar seja criteriosa, proporcional e estritamente limitada aos objetivos estabelecidos pelas Nações Unidas. Nesse contexto, devemos velar 1) pela inserção da intervenção numa estratégia diplomática de resolução de conflitos – em outras palavras, a intervenção não pode ser um fim em si mesmo; 2) pela geração de um mínimo de violência e instabilidade, evitando criar ainda mais danos para a população civil; e 3) pela adoção e observância de procedimentos claros de monitoramento e avaliação pelo CSNU da maneira como suas resoluções são interpretadas e aplicadas.

Prevenção de conflitos e resolução pacífica de disputas minimizam o sofrimento de civis. Quando a intervenção militar é autorizada e considerada potencialmente benéfica, a responsabilidade de proteger deve ser acompanhada da responsabilidade ao proteger. Os esforços multilaterais de proteção de civis devem estar ancorados no respeito aos direitos humanos e no Direito Internacional Humanitário, inclusive no contexto da luta contra o terrorismo.

Nota-se hoje uma crescente utilização da frase “não há solução militar para…” A presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso no Debate Geral da 67.a Assembleia-Geral da ONU, declarou que “não há solução militar para a crise síria”. É esta constatação que torna tão urgente e necessária uma plataforma diplomática para a Síria como a do Grupo de Ação de Genebra de 2012. 0 presidente norte- americano, Barack Obama, em seu discurso de posse, em janeiro passado, afirmou que “segurança e paz duradouras não exigem guerra perpétua”.

Passado o momento unipolar e iniciada a formação de uma ordem multipolar, começa a se firmar a convicção de que não há solução militar para a grande maioria dos problemas de paz e segurança do mundo contemporâneo. Devemos encarar essa evolução como uma nova abertura parao multilateralismo e um papel mais relevante para a diplomacia.

FONTE: O Estado de S. Paulo via Resenha do Exército