CONFLITOS ASSIMÉTRICOS E O ESTADO: O Neoterrorismo e os Novos paradigmas para formulação de Políticas de Defesa Nacional

CONFLITOS ASSIMÉTRICOS E O ESTADO: O Neoterrorismo e os Novos paradigmas para formulação de Políticas de Defesa Nacional

 

RESUMO

            Os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos da América e seus desdobramentos com a chamada “Guerra ao Terror” marcam um novo cenário político e estratégico mundial no campo do planejamento de Políticas de Defesa e Segurança dos Estados. O modelo clássico de combate dos conflitos de Terceira Geração sede cada vez mais espaço para os conflitos de Quarta Geração que são caracterizados pelo caráter informal, dinâmico, flexível e mutável dos combates. Assim, forças de combates irregulares, grupos terroristas, guerrilheiros, ações de organizações criminosas e de narcotraficantes se multiplicam pelo mundo levando sua mensagem de medo, terror e intolerância, fazendo um número cada vez maior de vítimas em suas ações e em alguns casos, influenciado os processos decisórios e políticos de nações, como no caso dos atentados de 11 de março de 2004 de Madri, na Espanha. Em tempos de globalização e de terrorismo sem fronteiras e midiático, o planejamento de políticas de defesas focadas num caráter defensivo e preventivo do Estado é sem duvida um dos maiores desafios campo da política e das relações internacionais.

 

Palavras-Chaves: Conflitos Assimétricos, Estado, Políticas de Defesa

 

ASYMMETRICAL CONFLICT AND THE STATE: The Neoterrorismo and new paradigms for the formulation of National Defense Policy

ABSTRACT

The terrorist attacks of September 11, 2001 in the United States of America and its consequences with the so-called "War on Terror" to mark the political and global strategic planning in the field of Defence and Security Policy of the States. The classic model for combating conflicts of Third Generation headquarters increasingly for Fourth Generation conflicts, characterized by an informal, dynamic, flexible and changeable in combat. Thus, irregular forces fighting terrorist groups, guerrillas, actions of criminal organizations have multiplied throughout the world bringing its message of terror and intolerance, causing an increasing number of victims and often influenced the political paths of nations, as in the case of the attacks of March 11, 2004 in Madrid. In times of globalization and borderless terrorism and media, planning for defensive actions and defense of the States are without doubt one of the biggest challenges facing the field of international relations

 

Key Words: Asymmetric Conflict, State, Defense Policy

 

 CONFLITOS ASSIMÉTRICOS E O ESTADO: O Neoterrorismo e os Novos paradigmas para formulação de Políticas de Defesa Nacional

 

Wando Dias Miranda

Durbens Martins Nascimento

 

"A coragem alimenta as guerras, mas é o medo que as faz nascer."
( Émile-Auguste Chartier )

 

Para Clausewitz, a guerra não é arte nem ciência, ela é um fenômeno que pertence ao campo da existência social, e que, dependendo das condições, pode tomar formas radicalmente diferentes, modificando a sua natureza em cada caso, e se ajustando a um novo padrão de conflito. Na mesma linha de pensamento, o general e filosofo chinês Sun Tzu, século IV a.C,  em sua obra, a Arte da Guerra, aponta a necessidade do emprego apropriado das forças de combate flexíveis e ágeis aos diferentes tipos de terrenos, Forças Especiais¹, capazes de identificar os pontos frágeis do inimigo e minando sua resistência e vontade de lutar, dessa maneira, produzindo vitórias incontestáveis de uma força de combate inferior sobre uma superior, onde a utilização de estratégias de combate irregulares, como as táticas de guerrilhas, venceram exércitos mais bem equipados tecnologicamente e com maiores recursos. E assim foi ao longo da história da humanidade, onde por muitas vezes, exércitos irregulares combatendo com Exércitos regulares do Estado em lutas sangrentas pelo poder local de uma região ou territórios. Podemos citar a ação dos Zelotes² na resistência aos romanos na antiguidade clássica durante a ocupação de Jerusalém. Contemporaneamente, podemos mencionar a ação de grupos de partisans³ e maquis⁴ durante a guerra de resistência aos exércitos alemães durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) na URSS e na França respectivamente, os movimentos de libertação nacional pós-Segunda Guerra na África e na Ásia. 

Atualmente, podemos analisar e diferenciar os ataques terroristas feito por grupos como o IRA, ETA e o Setembro Negro, que apresentam uma forma de ação clássica, dos ataques do Neoterrorismo⁵ promovidos por grupos como a Al-Quaeda, Ansar al-Islam e  Abu Sayyaf, o que nós leva a refletir como os Estados podem se defender dessa nova modalidade de terrorismo que foge ao padrão clássico e tem como uma de suas principais características no seu modus operandi, maximalizar o número de vítimas civis em seus ataques.

Uma era de Insegurança

O mundo estar cada vez mais globalizado e em rede, o que leva a um grande fluxo de mercadorias, serviços e pessoas, em alguns casos, descontrolado e sem uma devida fiscalização dos Estados de suas fronteiras, permitindo a entrada de agentes e organizações criminosos em seu território, o que leva grandes riscos a sua população. Nesse cenário, os sistemas de defesa nacionais devem estar preparados para essa nova realidade, que surge tanto para além de suas fronteiras, como também dentro delas, procurando desestabilizar suas estruturas sociais, política e econômicas, disseminando o medo e terror dentro da sociedade. Soros (2007) aponta em seu livro A Era da Insegurança, como uma das consequências da guerra contra o terrorismo internacional, a intensificação das ação de máfias internacionais, de grupos terroristas e do crime organizado e do mercado mundial de drogas e armas. Em uma época marcada pela incerteza, a insegurança parece ser a única certeza no mundo.

Segundo o Instituto Heidelberg⁶, em seu relatório anual sobre conflitos mundiais, constatou que no ano de 2010, como mostra o gráfico 01, tivemos 363 conflitos espalhados pelo mundo, divididos entre conflitos de alta, média e baixa intensidade, no ano de 2002 foram registrados 172 conflitos. Nesse mesmo relatório, podemos constatar uma tendência mundial no aumento desses conflitos ao redor do globo, motivados por vários interesses, sendo que a grande maioria desses conflitos apresentam um padrão bem parecido, e podem ser classificados como Conflitos Irregulares.

 Segundo Visacro (2009), Conflitos Irregulares são formas muito antigas de combate e são caracterizados por uma força que não dispõe de organização militar formal e legal, nem equipamentos de grande porte e logística específica, mas acima de tudo, não possuem autoridade jurídica, institucional e legal, ou seja, é uma modelo de conflito levado por uma força não regular, como os grupos terroristas, guerrilhas, insurreições, movimentos de resistência, combates não convencionais. Assim, nesse tipo de beligerância, não existe regras fixas que possam ser usadas como padrão para conceituá-los de forma teorias, mas ao mesmo tempo, essa ausência de regras é uma das suas principais características, pois lhe permite adequar-se e moldar-se aos mais variados ambientes políticos, sociais e militares.

            Em outro estudo realizado pelo SIPRI⁷ (Stockholm International Peace Research Institute) podemos observar no gráfico 02 um aumento dos gastos militares mundial como um todo, principalmente após os atentados terroristas ao Estado Unidos da America pós 11 de setembro de 2001. Entre os campeões de gastos militares são EUA, Rússia, Alemanha, França, Inglaterra e China.

No ano de 2000, segundo estudos do SIPRI, os EUA gastaram 377 bilhões de dólares no seu setor militar e no ano de 2009, esse montante ultrapassou a soma de 663 bilhões de dólares, valores esse justificados pela sua guerra ao terror em proporções mundiais com o custeio das campanhas militares no Iraque e Afeganistão, além de operações encobertas e de inteligência pelo mundo, a China investiu no ano de 2009 99 bilhões de dólares contra 31 bilhões no ano de 2000, já a Inglaterra e a França gastaram em sua política de defesa a soma de 69 e 67 bilhões de dólares respectivamente. Grande parte desses gastos está relacionada a atividades defensiva de defesa e reaparelhamento de suas forças de combates e ações de inteligência e contra-inteligência.

Nesse cenário, o Brasil no mesmo ano disponibilizou para o setor de defesa 51,3 bilhões de reais, sendo que o valor para investimento de 4,1 bilhões (8%) e de 6,7 bilhões para gastos de custeio (13,18%) e pessoal 38,8 bilhões (75,54%), segundo dados do Ministério do Planejamento.

 

A Evolução do modo de lutar
A ilusão criada de um mundo mais pacífico Pós-Guerra Fria não se concretizou, e o mundo está cada dia mais armado e os conflitos tem se multiplicado. Assim como o poder de infligir danos materiais e mortes em um novo cenário de guerra sem fronteiras, onde os valores estratégicos das ações de grupos irregulares visam à desestabilização do Estado e a imposição pela força e pelo medo suas ideologias.

            É importante observar que os conflitos de tipo irregular, fazem parte de um processo de evolução das guerras, que segundo coronel Willian S. Lind (1989), especialista em estratégia militar, podem ser divididos em quatro tipos, os conflitos de primeira, segunda, terceira e quarta gerações. Sendo assim, os conflitos de primeira geração caracterizados pela disposição das tropas de forma simétrica no campo de batalha, pelo emprego de grande quantidade de homens e uma organização precisa das tropas, nesse tipo de combate, a guerra é um monopólio do Estado e só pode ser conduzida por ele, como exemplo desse tipo de guerra, podemos citar as guerras napoleônicas. Nos conflitos de segunda geração temos a introdução da artilharia no campo de batalha que prepara o avanço da infantaria, configurando-se pela máxima que diz “a artilharia conquista, a infantaria ocupa”, padrão visto durante a Primeira Guerra Mundial. A terceira geração é marcada pela utilização de bombardeiros táticos e estratégicos e na utilização conjunta das forças armadas, tendo com exemplo a Blitzkrieg⁸ (guerra relâmpago) alemã durante a Segunda Guerra Mundial. E por fim, nos conflitos de quarta geração temos o fim do monopólio da conduta da guerra pelo Estado, os conflitos passam a ter várias outras motivações, entre elas valores culturais, étnicos, religiosos ou ideológicos, compondo um mosaico extremamente complexo de razões. Na verdade, não é uma “evolução” dos conflitos, mas uma tendência ao se adaptarem a uma nova realidade de combate baseada numa nova estrutura tecnológica e política.

            Szu Tzu, em seus estudos sobre a guerra, chama à atenção que durante a evolução do conflito, as técnicas e estratégias utilizadas devem ser adequadas a realidade do combate, assim um exército pequeno pode derrotar um grande exército, através da utilização de confronto indiretos e evitando os confrontos diretos, utilizado as vantagens do terreno e a surpresa contra seu oponente. No ano de 1999, dois generais chineses, Qiao Liang e Wang Xiangsui, autores de Unrestricted Warfare - A Guerra sem Limites chamaram a atenção de estrategistas e estudiosos do tema, para o uso maciço das novas tecnologias com as antigas técnicas de guerrilha, como ferramentas do terrorismo em rede que disseminam ataques cada vez mais violentos e inesperados como exemplo os ataques terroristas de 11 de setembro. Nessa obra, muitos especialistas identificaram os elementos centrais no modo de operação da Al-Qaeda, mas que na prática já era empregada largamente pelos serviços secretos da CIA⁹ e da KGB¹⁰ nos tempos da Guerra do Vietnã e do Afeganistão.

            O general Prussiano Carl Von Clausewitz, na obra Da Guerra, traça uma série de considerações sobre os fins e dos meios da guerra no capítulo II do primeiro livro, nele, podemos constatar que para “desarmar um Estado” devemos observar três fatores: as forças militares, o território e a vontade do inimigo. Estes três fatores seriam os objetivos clássicos a enfrentar: destruindo seu exército, para que não possa continuar a luta; conquistando seu território, para que não se estruture um novo exército; e compelindo, pela força, a cumprir com a sua vontade, porque o objetivo supremo é a captura moral do inimigo, assim, as Guerras Irregulares tem um objetivo bem claro, que foge dos dois primeiros fatores apontados por Clausewitz, mas está relacionado intimamente com o terceiro, que é ataca a vontade de lutar do inimigo, e dessa forma, desmoralizando-o em sua capacidade de atingir seus objetivos.

            Os Conflitos Irregulares se apresentam como a face mais latente desse novo tipo de guerra, uma vez que se utiliza “táticas não-convencionais”, como ataques surpresas seguido de retirada rápida, escaramuças, sabotagens, combates seletivos entre outras técnicas que tem por objetivo surpreender os exércitos inimigos e a população civil, potencializando assim uma sensação de terror e insegurança.

            Outro ponto importante dos conflitos assimétricos, é que em alguns casos, o agressor é o próprio Estado, que se utilizar de seu aparelho militar e tecnológico para agredir grupos com poder de reação limitado ou sem poder. Como o caso dos ataques preventivos realizados por tropas israelenses em território palestino, o que muitas vezes, deixa um número grande de vítimas não combatentes, e as ações norte-americanas no Iraque, baseadas na chamada Doutrina Bush¹¹ que lança mão do Hard Power¹² como elemento central de suas ações no cenário internacional em detrimento do Soft Power¹³, baseado em ações diplomáticas e de cooperações internacionais. Assim, para Joseph S. Nye (2009) “os estados agem segundo seus interesses nacionais para garantir sua segurança”, onde podemos entender o termo segurança de uma forma bastante abrangente o que poderia levar a uma nova discursão, que não é o objetivo desse trabalho, sobre o próprio conceito de soberania no campo das relações internacionais.  

 

            O Terrorismo Clássico e o Neoterrorismo

            O Terrorismo é um fenômeno social bastante antigo, onde podemos encontrar os mais variados relatos de sua utilização ao longo da história. Durante a República Romana era muito comum as chamadas guerras punitivas contra grupos que se opunham a sua política, a destruição da cidade de Cartago, serviu durante muito tempo de mensagem de terror para todos aqueles que se levantassem contra Roma, a mensagem era clara, seriam exterminados da face da terra, esse é um exemplo clássico de terrorismo de Estado na antiguidade. Mas foi sem dúvida durante o século XVIII, no período de Revolução Francesa, que o terrorismo se tornou um instrumento político-ideológico da revolução, Robespierre e outros revolucionários acreditavam que o terror era um meio justificável de destituir os que se opunham ao seu domínio.

            O terrorismo como conhecemos hoje, possivelmente tem suas origens no século XIX, quando Carlo Pisacane, revolucionário italiano, propôs que o terrorismo poderia transmitir uma mensagem para um público especifico, ao chamar atenção para sua causa e tentar conquistar apoio. Esse tipo de terrorismo tinha muito mais uma causa ideológica e teve sua fase mais intensa durante o processo de descolonização européia Pós-segunda Guerra Mundial e durante a Guerra Fria. No Brasil, nos anos de 1960 e início da década de 1970, as técnicas de terrorismo foram sistematizadamente utilizadas durante a guerrilha urbana contra o Regime Militar (1964-1985). Carlos Marighella (1969) em seu Manual do Guerrilheiro Urbano sistematizou as varias técnicas terroristas, desde ações de infiltração, sequestros e assaltos a bancos, além do uso de inteligência na obtenção de informações e de contra-inteligência.

            O terrorismo clássico apresenta como suas principais características ser eminentemente local, secular, de motivação política, ideológica e nacionalista e focada na autodeterminação, apresentando uma estrutura fixa em um determinado país hospedeiro e com uma hierarquia rígida e organizada, as autorias dos atentados, normalmente, eram reivindicadas de imediato e suas ações utilizavam armamentos portáteis e explosivos com poder de destruição limitado, tendo seus alvos específicos autoridades políticas e militares, essa modalidade de terrorismo apresentado uma preocupação com a opinião pública buscando apoio para sua causa, destacamos aqui a ação do IRA, ETA, Frente de Libertação da Palestina, Brigadas Vermelhas Italianas, Sendero Luninoso, entre outros.

            O Neoterrorismo possui um modo operacional diferente do terrorismo clássico, para Da Silva (2009) “o neoterrorismo não tem campo de batalha, é de massa, espetacular, midiático e se utilizar de bombas múltiplas”. Assim o novo terrorismo é globalizado, apresentando um radicalismo religioso em seus discursos, apresentando uma estrutura de operação móvel, organizada em redes espalhadas pelo mundo onde ocorre a proliferação de inúmeras novas organizações, a maioria desconhecida, as autorias dos atentados não são prontamente assumidas e suas ações utilizam normalmente agentes suicidas, com explosivos com grande poder de destruição, além de uma quantidade de armamentos e explosivos variados, seus atentados são organizados para fazer um grande número de vítimas e buscam uma ampla divulgação pelos meios de comunicação. No mundo atualmente existe um grande medo que essas organizações, muitas vezes invisíveis as agencias de segurança do Estado, possam ter acesso a armamento químico, biológico e nuclear (AQBN), o que poderia maximizar seu poder de destruição e discriminação do medo na sociedade.

Os conflitos irregulares urbanos.

            Nos grandes centros urbanos, temos o aparecimento de novos atores que se utiliza do terror para impor suas vontades, o crime organizado se estrutura como um câncer em alguns países, a máfia russa, a chinesa, os cartéis internacionais de drogas e as grandes organizações criminosas como os Zetas no México e o Primeiro Comando da Capital - PCC e Comando Vermelho - CV no Brasil, são exemplos de um poder que hoje não é mais paralelo em relação à estrutura de poder do Estado, mas podem até se torna transversal ao poder oficial, uma vez que agentes dessas organizações se infiltram dentro das esferas do poder para operacionar o sistema em beneficio próprio, e isso ocorre, em grande parte dos casos, devido aos elevados índices de corrupção dos operadores do sistema.

            No Brasil, o crime organizado já demostrou seu poder de aterrorizar a população em vários momentos, em 2006, ações empreitadas por facções criminosas promoveram vários ataques incendiários a ônibus e atentados e execuções de vários agentes do sistema de segurança pública, os atentados se dirigiam principalmente a polícias militares e agentes do sistema prisional no ano de 2006, que deixou 18 mortos e mais de 20 feridos. No Rio de Janeiro, em 2009, traficantes do Morro dos Macacos, zona norte Rio, abateram um helicóptero da Polícia Militar. Ações como essas e tantas outras demostram o poder bélico dessas organizações e sua estrutura organizacional para enfrentar o Estado.

            Os números dessa guerra civil entre o Estado e as organizações criminosas são espantosos, segundo o relatório “Estado das Cidades do Mundo 2004/2005” do Programa de Assentamento Humano da Organização das Nações Unidas (ONU – Habitat), mostrou que cresceu a criminalidade no Brasil, apontando os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espirito Santo e Pernambuco com os mais violentos do país. O relatório atribui esse aumento da violência à ação do crime organizado, ao tráfico de drogas e armas, além da ausência do Estado nos setores estratégicos (Saúde, Educação, Segurança, Lazer e Trabalho) da sociedade para impedir a entrada de jovens no circuito do crime.

            Para Visacro (2009), a questão da violência urbana no Brasil é algo bem mais complexo, decorrente da interação de um conjunto de fatores de diferentes ordens que não podem ser trabalhados de forma isolada. A ação desses grupos criminosos profissionais é feita através de um planejamento operacional quase que militar, onde suas táticas de ações se assemelham em muitos casos a ações de grupos guerrilheiros, pelo seu poder bélico, sua ferocidade nas ações e objetividade, além é claro, de um eficiente sistema de segurança orgânica que dificulta em alguns casos, a identificação de suas lideranças e o papel de cada integrante das organizações e suas redes de contatos.

 

            Ações Defensivas do Estado

            O processo de elaboração de Políticas de Defesas dos Estados hoje é sem dúvida um dos maiores desafios de nossa época, pois como criar políticas de combate e ações defensivas e preventivas contra um inimigo que não possui um rosto conhecido e nem uma bandeira ou território para defender, e que por vezes, pode se infiltra dentro do Estado para obtém vantagens tanto de valor operacional, informações e de ações táticas que acabam por favorecer suas ações?

            A necessidade crescente do desenvolvimento de métodos para o combate dessas novas ameaças baseadas em conceitos de flexibilidade, agilidade e inteligência no planejamento das ações pode ser um dos caminhos a seguir pelos Estados para proteger sua população. Assim, o treinamento e a utilizações de Forças Especiais aparecem como uma alternativa no modelo de preparo dos exércitos modernos. Ações de grupos terroristas, guerrilha, insurgente, narcoterroristas e crime organizado necessitam de uma nova estratégia que foge dos padrões militares formais dos exércitos ou das forças auxiliares (no caso do crime organizado e das guerrilhas urbanas nos grandes centros). O uso de sistemas de inteligências, redes de atuações a prevenção do Estado que atendam as comunidades carentes e o aprimoramento dos códigos de leis são ferramentas indispensáveis, e devem ser utilizadas pelos governos durante a elaboração de suas Políticas de Defesa e Segurança.

            Para Pinheiro (2004) o aspecto essencial mais ratificado no conflito de quarta geração é que o uso da Inteligência militar e governamental são as chaves para o sucesso de qualquer campanha contra as forças irregulares. Hoje, mais do que em nenhum momento histórico, as operações de             inteligência e contra-inteligência orientam as ações estratégicas e táticas dos Estados no sentindo de prevenir as ações desses grupos, mas somente essas atividades não são suficientes para combater essa modalidade de conflito, é necessária também a cooperação internacional através de suas várias agências internacionais na tentativa de fechar o fluxo de dinheiro que corre de forma irregular e alimenta ações terroristas e do crime organizado pelo mundo.  Políticas de Estados para a Segurança e Defesa devem ser pensadas de forma ampla buscando dinamizar suas ações de caráter preventivo e ao mesmo tempo salvaguarda sua população de processos de aliciamento dessas organizações. O crime organizado nos grandes centros urbanos, os movimento de guerrilha principalmente nas áreas de fronteira e a ação de grupos terroristas são desafios da nova ordem de poder mundial. Onde os Estados devem estar preparados para enfrenta-las com a certeza que não será um conflito rápido e decisivo, mas lento e dolorido.

 

Notas

1 São denominadas Forças Especiais, as unidades militares treinadas para a guerra irregular. Tende a se nomear os militares formados em cursos de forças especiais como operante ou operador, tendo em vista que estão capacitados a realizar operações especiais.

 

2 O termo Zelote estar relacionado ao movimento político judaico do século I que procurava incitar o povo da Judeia a rebelar-se contra o Império Romano e expulsar os romanos pela força das armas, que conduziu à Primeira Guerra Judaico-Romana (66-70 d.C).

 

3 Os  Partisos são os soldados irregulares do exército vermelho que lutavam na retaguarda do Exército soviéticos. Atuavam em guerra de guerrilha e na caça dos inimigos dentro das linhas do Exército Vermelho. uma variação desse tipo de combate.

 

4 O termo Maquis estar relacionado a organização dos soldados da resistência francesa que aplicavam técnicas de guerrilha e atuavam nas áreas rurais do país durante a Segunda Guerra Mundial, agindo em sabotagens, ações de inteligência, assassinatos e combates indiretos.

 

5 Denomina-se por Neoterrorismo a nova fase do terrorismo internacional, posterior aos ataques terroristas aos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001, é caracterizado pela emergência de organizações, grupos e redes não-estatais que por meio de ações violentas premeditadas, direcionados contra alvos não-combatentes, com o uso da mídia como um meio para potencializar a sensação de terror na população e a utilização de armamento não convencional, como aviões, barcos e mulheres bombas em algumas ações.

 

6 O Heidelberg Institute for International Conflict Research publica anualmente o relatório Conflict Barometer, onde faz um levantamento dos conflitos mundiais, dividindo-os em três categorias: Alta, Média e Baixa Intensidade, os relatórios podem ser acessados no site: http://www.hiik.de/en/konfliktbarometer.

 

7 O SIPRI (Stockholm International Peace Research Institute) é uma organização sueca que se dedica a fazer estudos sobre os gastos militares mundiais, e suas publicações podem ser acessadas no site: http://www.sipri.org.

 

8 O Blitzkrieg  (termo alemão para guerra-relâmpago) foi uma doutrina militar a nível operacional que consistia em utilizar forças móveis em ataques rápidos e de surpresa, com o intuito de evitar que as forças inimigas tivessem tempo de organizar a defesa. Seus três elementos essenciais eram a o efeito surpresa, a rapidez da manobra e a brutalidade do ataque, e seus objetivos principais eram: a desmoralização do inimigo e a desorganização de suas forças (paralisando seus centros de controle). O arquiteto desta estratégia militar foi o general Erich von Manstein.

 

 9 A Agência Central de Inteligência (CIA) é uma agência de inteligência civil do governo dos Estados Unidos responsável por fornecer informações de segurança nacional para os políticos seniores dos Estados Unidos. A CIA também se engaja em atividades secretas fora do solo americano, sendo proibida de agir dentro do seu território. A agência foi criada em 1947 pelo presidente Harry S. Truman (1884-1972) mediante um pacto governamental de Segurança Nacional para satisfazer uma necessidade estratégica devido ao início da Guerra Fria e ao avanço do comunismo.

 

10 KGB (Komityet gosudarstvennoy bezopasnosty; em português, Comité de Segurança do Estado) era o nome da principal agência de informação e segurança (serviços secretos) da antiga União Soviética, que desempenhava em simultâneo as funções de polícia secreta do governo soviético, entre 13 de Março de 1954 e 6 de Novembro de 1991. O domínio de atuação do KGB, durante a Guerra Fria, pode ser comparado, nos Estados Unidos, à combinação dos serviços secretos da CIA e da segurança interna do FBI. Depois da implosão da URSS, o maior sucessor do KGB é o Serviço Federal de Segurança da Federação Russa (FSB). Também o nome oficial do serviço de inteligência da Bielorrússia, a Agência de Segurança do Estado, permanece como KGB.

 

11 A Doutrina Bush é um termo utilizado para descrever uma série de princípios relacionados com a política externa dos Estados Unidos da America durante a gestão do presidente George W. Bush, ela é resultado direto dos atentados de 11 de setembro de 2001. A frase inicialmente descrita na política que os EUA tinham o direito de tratar como terroristas os países que abrigam ou dão apoio aos grupos terroristas, que foi utilizado para justificar a invasão do Afeganistão e do Iraque. Mais tarde, ele incluiu elementos adicionais, tais como a controversa política de guerra preventiva, que dar aos EUA a legitimidade de depor regimes estrangeiros que representam uma suposta ameaça à segurança dos Estados Unidos, mesmo que esta ameaça não seja imediata.

 

12 Hard power (do inglês poder duro) é um conceito que é principalmente usado no realismo das relações internacionais e se refere ao poder nacional que vem de meios militares e econômicos.

 

13 Soft power (do inglês poder suave) é um termo usado na teoria de relações internacionais para descrever a habilidade de um corpo político, como um Estado, para influenciar indiretamente o comportamento ou interesses de outros corpos políticos por meios culturais ou ideológicos. O termo foi usado pela primeira vez pelo professor de Harvard Joseph Nye. Ele desenvolveu o conceito em seu livro de 2004, Soft Power: The Means to Success in World Politics (Soft Power: Os Meios para o Sucesso na Política Mundial). Embora sua utilidade como uma teoria descritiva foi desafiada, soft power entrou desde então em discursos políticos como uma maneira diferente de distinguir os efeitos sutis de culturas, valores e ideias no comportamento de outros. Nas palavras de Nye,

 

 

REFERÊNCIAS

BEAUFRE, André. Introdução à estratégia. Rio de Janeiro: Bibliex. 1998.

BRASIL – Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2007.

BRASIL – Estratégia Nacional de Defesa. Brasília: Senado Federal, 2008.

BRASIL – Política de Defesa Nacional. Brasília: Senado Federal, 2005.

BRASIL – Segurança Nacional: Legislação e Doutrina. Brasília: Senado Federal, 2006.

BOBBIE, Norberto. Estado; Governo; Sociedade – Para uma teoria geral da política. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1987.

CARVALHO, J M de. Forças Armadas e Política no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

 

CARR, Caleb. A assustadora história do terrorismo. São Paulo: Prestígio. 2002.

 

CEPIK, Marco. Sistemas Nacionais de Inteligência: Origens, Lógica de Expansão e Configuração. Atual 2003. Disponível em:

 <www.scielo.br/pdf/dados/v46n1/a03v46n1.pdf> acesso em 17 out 2008.

 

____________. Democracia e Espionagem. Rio de Janeiro: FGV. 2003.

CLAUSEWITZ, Carl Von. Da Guerra. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

CLAVEL, James. A arte da Guerra/Sun Tzu. Rio de Janeiro: Record, 2005.

CLUTTERBUCK, Richard. Guerrilheiros e Terroristas. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1977.

DENÉCÉ, Éric. A História Secreta das Forças Especiais. São Paulo. Ed Larousse, 2009.

DA SILVA. F. C. Teixeira & Zhebit, Alexander. Neoterrorismo: Reflexões e Glossário. Rio de Janeiro: Gramma, 2009.

FLORES. M. C. Reflexões Estratégicas: repensando a defesa nacional: São Paulo. Realizações. 2002.

FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o último homem. São Paulo: Rocco, 2006.

FOCH, Ferdinand. A conduta da Guerra. Rio de Janeiro: Bibliex. 1986.

HAMBRICK, D. C., 1980, “Operationalizing the Concept of Business-Level Strategy in Research” Academy of Management Review, vol. 5, nº. 4, p.567-575

 

JACKSON, Robert & SORENSEN, Georg. Introdução às Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Ed Zahar, 2007.

 

LIANG, Q. & XIANGSUI, W. Unrestricted Warfare. Beijing: PLA Literature and Arts. Publishing House, 1999.

LIND, William S. SCHMITT John F. & WILSON Gary I. The Changing Face of War: Into the Fourth Generation. In Research” Academy of Management Review,, nº. 2, p.567-575. 1989

NYE, Joseph S. Cooperação e Conflitos nas Relações Internacional. São Paulo: Ed. Gente, 2009.

 

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Coleção os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 2004.

__________________. Escritos políticos / A Arte da Guerra. São Paulo: Martin Claret, 2002.

 

MATHIAS, Meire & RODRIGUES, Thiago. Política e Conflitos Internacionais. Rio de Janeiro, Ed. Revan, 2004.

 

MASSON. Philippe. A Segunda Guerra Mundial – História e Estratégias. São Paulo: Contexto. 2010.

 

MARIGHELLA. Carlos. Manual do Guerrilheiro Urbano. Edição on-line 2006. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/7019339/Manual-de-Guerrilha-PDF-Carlos-a. Acesso em 03 de meio de 2011.

 

MEAD, W. R. Poder, terror, paz e guerra: Os Estados Unidos e o mundo contemporâneo sob ameaça. Rio de Janeiro: Zahar. 2006.

NASCIMENTO, Durbens Martins (org). Relações Internacional e Defesa na Amazônia. Belém: NAEA/UFPA, 2007.

_____________________________ (org). Amazônia e Defesa. Belém: NAEA/UFPA, 2010.

OLIVEIRA, Eliézer Rizzo de (org). SEGURANÇA & DEFESA NACIONAL: da competição à cooperação regional. São Paulo: Fundação Memorial da América Latina, 2007.

 

________________________. DEMOCRACIA E DEFESA NACIONAL: A criação do Ministério da Defesa na presidência de FHC. Baueri/SP: Manoel. 2005.

 

PINHEIRO, A. De Souza. O Conflito de 4ª Geração e a evolução da guerra irregular. (2004) Disponivel em: http://www.decavalaria.com/index2.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=515&Itemid=308. Acesso em 06 de fevereiro de 2011.

 

Relatório CONFLICT BAROMETER 2002. Heidelberg Institute on International Conflict Research at the Department of Political Science, University of Heidelberg. Disponível em: http://www.hiik.de/en/konfliktbarometer/pdf/ConflictBarometer_2002.pdf.  acesso em 18 de out. de 2010.

 

Relatório CONFLICT BAROMETER 2010. Heidelberg Institute on International Conflict Research at the Department of Political Science, University of Heidelberg. Disponível em: http://www.hiik.de/en/konfliktbarometer/pdf/ConflictBarometer_2010.pdf. acesso em 18 de out. de 2010.

 

Relatório “Estado das Cidades do Mundo 2004/2005” do Programa de Assentamento Humano da Organização das Nações Unidas (ONU – Habitat), Disponível em:   http://www.onuhabitat.org/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=75&Itemid=71 . Acesso em 02 de abril de 2001.

 

SUN TZU, SUN PIN.  A Arte da Guerra – edição completa. São Paulo, Martins Fontes. 2004.

 

SAINT-PIERRE, Hector L. As “novas ameaças” as democracias latino-americanas: uma abordagem teórica conceitual. In SEGURANÇA & DEFESA NACIONAL: da competição à cooperação regional. Eliézer Rizzo de Oliveira (org). São Paulo: Fundação Memorial da América Latina, 2007. p. 60-81.

 

SOROS, George. A Era da Insegurança: as consquencias da guerra contra o terrorismo. Rio de Janeiro: Campus, 2007.

 

TODD, Paul & BOLCH, Jonathan. Global Intelligence. The world’s secret services today. New York. BfC. 2004.

 

KEEGAN, John. Inteligência na Guerra – Conhecimentos do inimigo, de Napoleão à Al-qaeda. São Paulo: Companhia das letras, 2006.

HEAD, Vivian & WILLIAMS, Anne. Ataque terrorista. A face oculta da vulnerabilidade. São Paulo: Larousse. 2010.

HOBSBAWM, Eric. Globalização, Democracia e Terrorismo. São Paulo: Companhia das letras, 2007.

HUNTINGTON, Samuel P. O Choque de Civilização e a Recomposição da Ordem Mundial. Rio de Janeiro: Ed. Objetiva, 1997.

VISACRO. Alessandro. Guerra Irregular: terrorismo, guerrilha e movimentos de resistência ao longo da história. São Paulo: Contexto, 2009.

 

Disponivel em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000122011000300057&script=sci_arttext