Federalismo: realidades

por José Celso de Macedo Soares*

Aqueles que se preocupam com a boa organização política do país, os adeptos de que no Brasil esteja em funcionamento legitima Federação, dentre os quais me incluo, vêem com tristeza o centralismo imperante no Brasil de hoje. Esta tendência vem de longe. Um pouco de história. Por ocasião da Constituinte de 1823, os Andradas, figuras dominantes no plenário, propuseram que as bases da organização do país fossem os municípios, numa evidente tentativa de estabelecer a Federação. Foi o suficiente para que o absolutista. Pedro I fechasse a Assembléia e mais tarde promulgasse a Constituição de 1824, totalmente centralizadora do poder. Basta dizer que cabia ao Imperador nomear os Presidentes das Províncias e, fazendo uso de seu Poder Moderador, destituir ministérios que não se “comportassem” bem perante à Majestade. Mais tarde, depois da abdicação de Pedro I, a Regência tentou concertar as coisas editando o Ato Adicional de 1834 que era eminentemente descentralizador, aumentando o poder decisório das Províncias. Durou pouco. Em 1840 os Regentes de então,sob a influencia do Partido Conservador, promulgaram a Lei de Interpretação do Ato Adicional, anulando os efeitos do Ato e voltando à centralização do Poder. E, assim chegamos ao fim do Império.

Proclamada a Republica anunciamos nossa adesão ao Federalismo. “ Estados Unidos do Brasil”foi o novo nome do país.Tentativa de copia da federação dos Estados Unidos. Mas, só no papel. O sistema tributário concentra os poderes nas mãos do Presidente da República. Chegamos à 1930. Revolução.Constituição de 1934. A mesma coisa. As pobres comunas municipais sem recursos. 1937. Estado Novo. Getulio Vargas queima as bandeiras dos Estados. Quer demonstração mais eloqüente de centralismo? Constituições de 1946 e 1988 a mesma coisa. Dos tributos arrecadados, a União fica com 70%, os Estados com 25% e os pobres Municípios, onde moram os cidadãos , com 5%. É a centralização, Estados e Municípios dependendo dos favores do Presidente da Republica, neste orçamento federal autorizativo e não impositivo. Passam-se os anos e o Presidente da Republica nada mais é que o substituto do rei de Portugal, tal as benesses que pode fazer aos pobres Estados e Municípios pois, detêm a chave da bolsa. Daí a corrupção resultante, os “mensalões”, verbas a ONGs ligadas a partidos amigos, ao MST,etc.,etc. Todo governo centralizado tem propensão ao autoendeusamento e a se considerar acima da lei e da moral,como estamos vendo com o governo Lula, “o melhor governo que o Brasil já teve desde Pedro Álvares Cabral.” Sem comentários…

Brasileiros, entretanto, que não concordam com esta situação têm procurado através de instituições, como por exemplo, o “Instituto Federalista”, lutar contra este estado de coisas, procurando estabelecer legitima Federação no Brasil.Não será fácil lutar contra os interesses já estabelecidos. Assim proponho começar por partes,iniciando com a infraestrutura de transportes:

a) Rodovias federais. A conservação dos trechos dentre cada Estado deveria ser tarefa do respectivo Estado. Para isto, a CIDE, imposto criado para tal, deveria ser automaticamente recolhido pelo mesmo. Isto estimularia a competição entre Estados mostrando quais os mais eficientes no assunto. Alem do mais a privatização destes trechos deve ser meta.
b) Portos. A administração dos portos deve caber aos municípios em que estão situados. É o que acontece nos grandes portos do mundo como Rotterdam, Hamburgo, New York, para só citar alguns. Sempre que possível sua administração deve caber à iniciativa privada em regime de concessão;
c) Aeroportos: A administração também deve caber aos municípios onde estão localizados e sempre que possível devem ser privatizados;
d) Terminais ferroviários e rodoviários. A administração deve passar para os municípios e sempre que possível privatizados.

Estas são algumas pinceladas , bom inicio para reforçar a Federação. Mas, mesmo o que aqui proponho nestas linhas, não será fácil. Embora os Estados sejam a favor, a União não quer abrir mão destes poderes. Dão emprego…

Autonomia tributária dos Estados e Municípios, descentralização do Judiciário, são outras medidas importantes e urgentes a tomar. Precisamos de estadistas na vida pública para fazer a Federação funcionar. E estes são escassos no nosso atual meio político. Termino com o que dizia James Clarke: “Um político pensa na próxima eleição: um estadista, na próxima geração”.

José Celso Macedo de Soares é almirante, empresário, escritor. e-mail – 2/2/2009

NOTA DO FORTE: Publicamos esse artigo em homenagem ao almirante José Celso Macedo de Soares, que faleceu no dia 29.2.2012. Poder Terrestre