Comunicado conjunto por ocasião do encontro entre o Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, e o Secretário de Exterior dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido e da Comunidade Britânica, William Hague.
Em 18 de janeiro de 2012, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio de Aguiar Patriota, recebeu o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido e da Comunidade Britânica, William Hague, para dar início ao Diálogo Estratégico Brasil-Reino Unido, mecanismo inovador voltado para o exame de temas de política externa e discussões bilaterais, refletindo a nova dinâmica do relacionamento entre os dois países. A Parte brasileira saudou a crescente presença diplomática do Reino Unido no Brasil, inclusive por meio da inauguração, em novembro de 2011, de novo Consulado-Geral em Recife.
Durante o Diálogo Estratégico, os dois governos examinaram ampla variedade de temas e mapearam áreas de cooperação para os próximos quatro anos, bem como a vasta gama de mecanismos bilaterais de que dispõem o Brasil e o Reino Unido com vistas a concretizar essa cooperação. Os dois lados comprometeram-se a desenvolver relacionamento fortalecido sobre temas de política externa.
Conselho de Segurança da ONU
Brasil e Reino Unido apoiam firmemente a expansão do Conselho de Segurança da ONU nas categorias de membros permanentes e não-permanentes. O Secretário do Exterior britânico, William Hague, reiterou o apoio ao Brasil como membro permanente de um Conselho de Segurança reformado.
Oriente Médio e Norte da África
Os dois Chanceleres expressaram apoio a reivindicações legítimas por mais participação política, maiores oportunidades econômicas, dignidade e justiça social na região. Ambos os países condenaram o uso da violência contra populações civis e manifestantes desarmados. Expressaram sua esperança de que os governos responderão às demandas populares por reformas políticas e socioeconômicas mediante processos políticos que sejam liderados pelos próprios países, inclusivos, transparentes e pacíficos, voltados a atender efetivamente às legítimas aspirações e preocupações das sociedades, com pleno respeito aos direitos humanos. Brasil e Reino Unido sublinharam a importância dos esforços da comunidade internacional, inclusive das Nações Unidas, da Liga Árabe e outros organismos regionais, no sentido de ajudar no enfrentamento dos desafios atuais em conformidade plena com o direito internacional.
Os dois Chanceleres manifestaram profunda preocupação com a situação atual na Síria e pediram o fim imediato da violência. Enfatizaram a necessidade de pleno respeito aos direitos humanos e de compromisso firme com o diálogo. Sublinharam que um processo político pacífico é essencial para resolver a atual crise. Ambos os países apoiaram os importantes esforços da Liga dos Estados Árabes na busca de um fim para a crise.
Os dois Ministros sublinharam a necessidade de solução justa e duradoura para o conflito israelo-palestino. Brasil e Reino Unido continuarão a trabalhar ativamente para ajudar a transformar essa ambição em realidade: a criação de um Estado Palestino soberano, independente, democrático, contíguo e economicamente viável, dentro das fronteiras de 1967, convivendo lado a lado com Israel em paz e segurança.
Desarmamento e Não-Proliferação
Brasil e Reino Unido salientaram a importância da promoção do desarmamento nuclear, da não-proliferação de armas nucleares e do direito ao uso pacífico da energia nuclear. Os dois Chanceleres concordaram em explorar maneiras de trabalhar conjuntamente para prosseguir na construção de confiança entre os Estados nuclearmente armados e os Estados não-nuclearmente armados, como passo essencial para o progresso em matéria de desarmamento multilateral, colaborando para alcançar resultados positivos no Comitê Preparatório do TNP 2012. Brasil e Reino Unido continuarão a trabalhar juntos em agendas fundamentais, incluindo a Cúpula sobre Segurança Nuclear, em março próximo, em Seul'. Os dois Chanceleres sublinharam a importância da Conferência de 2012 sobre o estabelecimento de um Oriente Médio livre de armas nucleares e de todas as outras armas de destruição em massa.
Ajuda para o Desenvolvimento Global
Brasil e Reino Unido reiteraram seu compromisso comum com a erradicação da fome e da pobreza globais e com a promoção do crescimento inclusivo. Ambos os países expressaram reconhecimento das sólidas conquistas do Brasil na redução da fome da pobreza. Os dois Chanceleres também reafirmaram seu compromisso com a melhoria da segurança alimentar, inclusive por meio de troca de conhecimentos e experiências e de cooperação mais estreita. Ambos os lados reiteraram a importância da cooperação Sul-Sul e trilateral com países de baixa renda para compartilhar experiências. Avaliaram positivamente o resultado do Fórum de Alto Nível de Busan e manifestaram interesse em prosseguir com o trabalho conjunto em matéria de implementação, como parte da nova Parceria Global. O Brasil e o Reino Unido enfatizaram a importância do progresso em áreas como comércio, investimento e mudança do clima, na erradicação da pobreza no mundo.
Direitos Humanos
Brasil e Reino Unido acreditam que a promoção e a proteção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, como parte dos valores democráticos de nossos dois países, devem continuar a ser elemento essencial do nosso diálogo de política externa nos próximos anos.
Defesa e Segurança
Os dois Ministros reafirmaram as ambições estabelecidas no Tratado Brasil-Reino Unido de Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em 2010, que prevê cooperação mais estreita entre os dois países no que tange aos desafios na matéria. Ademais, reconhecendo que atividades criminosas transnacionais afetam de forma negativa a segurança e a prosperidade do Brasil e do Reino Unido, os dois Ministros concordaram, à luz do Memorando de Entendimento sobre Segurança e Crime, consoante seus respectivos ordenamentos constitucionais e legislações nacionais, incrementar a cooperação bilateral em matéria de segurança, inclusive nos campos do narcotráfico, da segurança cibernética, da segurança na fronteira e da segurança em grandes eventos.
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20)
O Brasil e o Reino Unido comprometeram-se a trabalhar em conjunto para que seja bem sucedida a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), a ser realizada no Rio de Janeiro em junho deste ano. Os Ministros concordaram sobre a importância de garantir representação no mais alto nível possível e salientaram a conveniência trazida pelas novas datas da Conferência.
Mudança do Clima, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Os Ministros saudaram a cooperação eficaz entre nossas delegações por ocasião da conferência sobre biodiversidade de Nagoya, em 2010, e da reunião de Durban sobre mudança do clima em 2011, e manifestaram interesse em prosseguir a parceria exitosa no período que antecederá a Conferência sobre Biodiversidade de Hyderabad e a Conferência sobre Mudança Climática de Doha, ambas em 2012.
Parceria para o Governo Aberto
Com o Reino Unido juntando-se ao Brasil co-presidência da Parceria a partir de abril, os dois países trabalharão em conjunto para garantir o sucesso da Reunião Ministerial de Brasília, em abril deste ano, ao mesmo tempo em que procederão à entrega de seus próprios planos de ação PGA como demonstração dos benefícios do governo aberto.
Comércio
Brasil e Reino Unido continuarão a promover o aumento do comércio bilateral e dos investimentos entre os dois países e reafirmaram seu compromisso em evitar o protecionismo. Brasil e Reino Unido apoiam fortemente um Acordo de Associação equilibrado e ambicioso entre o Mercosul e a UE. Os dois Chanceleres saudaram a contribuição positiva das reuniões da Comissão Mista de Economia e Comércio e aguardam com expectativa a primeira reunião do Fórum bilateral de CEOs no final deste ano.
Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação
Reconhecendo a ambição e a visão do programa "Ciência sem Fronteiras", promovido pela Presidenta da República do Brasil, Dilma Rousseff, o Reino Unido comprometeu-se a acolher até 10.000 estudantes e pesquisadores brasileiros em 77 instituições do Reino Unido até 2014.
Após o estabelecimento de Grupo de Trabalho por ocasião da Mesa Redonda Brasil-Reino Unido sobre Parcerias na Educação Superior, em junho de 2011, os dois países concordaram que até 2.500 estudantes brasileiros realizarão estudos de graduação e de pós-graduação em universidades britânicas em 2012, com bolsas concedidas pelo Governo brasileiro.
Essa parceria irá fortalecer a cooperação acadêmica entre os dois países e constituirá contribuição valiosa para o desenvolvimento científico e econômico brasileiro. Espera-se que pesquisadores e estudantes britânicos também venham ao Brasil no âmbito do "Ciência sem Fronteiras".
O Brasil saudou o recente anúncio de substancial investimento privado britânico em pesquisa e desenvolvimento no setor de petróleo e gás, que deverá conduzir a processos de inovação em áreas relevantes da ciência e da pesquisa. Brasil e Reino Unido também concordaram em promover mais atividades conjuntas em inovação e em pesquisa e desenvolvimento no âmbito de setores-chave da economia e do conhecimento, tais como biotecnologia, ciências da vida e indústrias criativas.
Esporte
Brasil e Reino Unido têm a honra de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2012 e de 2016. Os dois Chanceleres reconheceram a forte cooperação já em curso, como resultado dos acordos bilaterais assinados em 2009 e 2010. Essa cooperação deverá continuar por meio de programa coordenado, centrado em planejamento, sustentabilidade, segurança, acessibilidade e legado social.
Cultura
Os dois Chanceleres sublinharam a importância da cultura na relação bilateral. Reconheceram as oportunidades únicas apresentadas pelo fato de serem sedes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos – Londres em 2012 e Rio de Janeiro em 2016 – e o interesse mútuo em estabelecer novas e duradouras parcerias entre o Brasil e o Reino Unido no campo da cultura. Referiram-se positivamente aos eventos da Olimpíada Cultural de 2012, no Reino Unido, inclusive à Casa Brasil, em Londres, e à UKBrasil, que terá lugar em todo o País entre setembro de 2012 e março de 2013, mostrando o melhor do Reino Unido em cultura, educação, ciência e negócios.
Fonte: Agência BrasilDurante o Diálogo Estratégico, os dois governos examinaram ampla variedade de temas e mapearam áreas de cooperação para os próximos quatro anos, bem como a vasta gama de mecanismos bilaterais de que dispõem o Brasil e o Reino Unido com vistas a concretizar essa cooperação. Os dois lados comprometeram-se a desenvolver relacionamento fortalecido sobre temas de política externa.
Conselho de Segurança da ONU
Brasil e Reino Unido apoiam firmemente a expansão do Conselho de Segurança da ONU nas categorias de membros permanentes e não-permanentes. O Secretário do Exterior britânico, William Hague, reiterou o apoio ao Brasil como membro permanente de um Conselho de Segurança reformado.
Oriente Médio e Norte da África
Os dois Chanceleres expressaram apoio a reivindicações legítimas por mais participação política, maiores oportunidades econômicas, dignidade e justiça social na região. Ambos os países condenaram o uso da violência contra populações civis e manifestantes desarmados. Expressaram sua esperança de que os governos responderão às demandas populares por reformas políticas e socioeconômicas mediante processos políticos que sejam liderados pelos próprios países, inclusivos, transparentes e pacíficos, voltados a atender efetivamente às legítimas aspirações e preocupações das sociedades, com pleno respeito aos direitos humanos. Brasil e Reino Unido sublinharam a importância dos esforços da comunidade internacional, inclusive das Nações Unidas, da Liga Árabe e outros organismos regionais, no sentido de ajudar no enfrentamento dos desafios atuais em conformidade plena com o direito internacional.
Os dois Chanceleres manifestaram profunda preocupação com a situação atual na Síria e pediram o fim imediato da violência. Enfatizaram a necessidade de pleno respeito aos direitos humanos e de compromisso firme com o diálogo. Sublinharam que um processo político pacífico é essencial para resolver a atual crise. Ambos os países apoiaram os importantes esforços da Liga dos Estados Árabes na busca de um fim para a crise.
Os dois Ministros sublinharam a necessidade de solução justa e duradoura para o conflito israelo-palestino. Brasil e Reino Unido continuarão a trabalhar ativamente para ajudar a transformar essa ambição em realidade: a criação de um Estado Palestino soberano, independente, democrático, contíguo e economicamente viável, dentro das fronteiras de 1967, convivendo lado a lado com Israel em paz e segurança.
Desarmamento e Não-Proliferação
Brasil e Reino Unido salientaram a importância da promoção do desarmamento nuclear, da não-proliferação de armas nucleares e do direito ao uso pacífico da energia nuclear. Os dois Chanceleres concordaram em explorar maneiras de trabalhar conjuntamente para prosseguir na construção de confiança entre os Estados nuclearmente armados e os Estados não-nuclearmente armados, como passo essencial para o progresso em matéria de desarmamento multilateral, colaborando para alcançar resultados positivos no Comitê Preparatório do TNP 2012. Brasil e Reino Unido continuarão a trabalhar juntos em agendas fundamentais, incluindo a Cúpula sobre Segurança Nuclear, em março próximo, em Seul'. Os dois Chanceleres sublinharam a importância da Conferência de 2012 sobre o estabelecimento de um Oriente Médio livre de armas nucleares e de todas as outras armas de destruição em massa.
Ajuda para o Desenvolvimento Global
Brasil e Reino Unido reiteraram seu compromisso comum com a erradicação da fome e da pobreza globais e com a promoção do crescimento inclusivo. Ambos os países expressaram reconhecimento das sólidas conquistas do Brasil na redução da fome da pobreza. Os dois Chanceleres também reafirmaram seu compromisso com a melhoria da segurança alimentar, inclusive por meio de troca de conhecimentos e experiências e de cooperação mais estreita. Ambos os lados reiteraram a importância da cooperação Sul-Sul e trilateral com países de baixa renda para compartilhar experiências. Avaliaram positivamente o resultado do Fórum de Alto Nível de Busan e manifestaram interesse em prosseguir com o trabalho conjunto em matéria de implementação, como parte da nova Parceria Global. O Brasil e o Reino Unido enfatizaram a importância do progresso em áreas como comércio, investimento e mudança do clima, na erradicação da pobreza no mundo.
Direitos Humanos
Brasil e Reino Unido acreditam que a promoção e a proteção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, como parte dos valores democráticos de nossos dois países, devem continuar a ser elemento essencial do nosso diálogo de política externa nos próximos anos.
Defesa e Segurança
Os dois Ministros reafirmaram as ambições estabelecidas no Tratado Brasil-Reino Unido de Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em 2010, que prevê cooperação mais estreita entre os dois países no que tange aos desafios na matéria. Ademais, reconhecendo que atividades criminosas transnacionais afetam de forma negativa a segurança e a prosperidade do Brasil e do Reino Unido, os dois Ministros concordaram, à luz do Memorando de Entendimento sobre Segurança e Crime, consoante seus respectivos ordenamentos constitucionais e legislações nacionais, incrementar a cooperação bilateral em matéria de segurança, inclusive nos campos do narcotráfico, da segurança cibernética, da segurança na fronteira e da segurança em grandes eventos.
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20)
O Brasil e o Reino Unido comprometeram-se a trabalhar em conjunto para que seja bem sucedida a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), a ser realizada no Rio de Janeiro em junho deste ano. Os Ministros concordaram sobre a importância de garantir representação no mais alto nível possível e salientaram a conveniência trazida pelas novas datas da Conferência.
Mudança do Clima, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Os Ministros saudaram a cooperação eficaz entre nossas delegações por ocasião da conferência sobre biodiversidade de Nagoya, em 2010, e da reunião de Durban sobre mudança do clima em 2011, e manifestaram interesse em prosseguir a parceria exitosa no período que antecederá a Conferência sobre Biodiversidade de Hyderabad e a Conferência sobre Mudança Climática de Doha, ambas em 2012.
Parceria para o Governo Aberto
Com o Reino Unido juntando-se ao Brasil co-presidência da Parceria a partir de abril, os dois países trabalharão em conjunto para garantir o sucesso da Reunião Ministerial de Brasília, em abril deste ano, ao mesmo tempo em que procederão à entrega de seus próprios planos de ação PGA como demonstração dos benefícios do governo aberto.
Comércio
Brasil e Reino Unido continuarão a promover o aumento do comércio bilateral e dos investimentos entre os dois países e reafirmaram seu compromisso em evitar o protecionismo. Brasil e Reino Unido apoiam fortemente um Acordo de Associação equilibrado e ambicioso entre o Mercosul e a UE. Os dois Chanceleres saudaram a contribuição positiva das reuniões da Comissão Mista de Economia e Comércio e aguardam com expectativa a primeira reunião do Fórum bilateral de CEOs no final deste ano.
Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação
Reconhecendo a ambição e a visão do programa "Ciência sem Fronteiras", promovido pela Presidenta da República do Brasil, Dilma Rousseff, o Reino Unido comprometeu-se a acolher até 10.000 estudantes e pesquisadores brasileiros em 77 instituições do Reino Unido até 2014.
Após o estabelecimento de Grupo de Trabalho por ocasião da Mesa Redonda Brasil-Reino Unido sobre Parcerias na Educação Superior, em junho de 2011, os dois países concordaram que até 2.500 estudantes brasileiros realizarão estudos de graduação e de pós-graduação em universidades britânicas em 2012, com bolsas concedidas pelo Governo brasileiro.
Essa parceria irá fortalecer a cooperação acadêmica entre os dois países e constituirá contribuição valiosa para o desenvolvimento científico e econômico brasileiro. Espera-se que pesquisadores e estudantes britânicos também venham ao Brasil no âmbito do "Ciência sem Fronteiras".
O Brasil saudou o recente anúncio de substancial investimento privado britânico em pesquisa e desenvolvimento no setor de petróleo e gás, que deverá conduzir a processos de inovação em áreas relevantes da ciência e da pesquisa. Brasil e Reino Unido também concordaram em promover mais atividades conjuntas em inovação e em pesquisa e desenvolvimento no âmbito de setores-chave da economia e do conhecimento, tais como biotecnologia, ciências da vida e indústrias criativas.
Esporte
Brasil e Reino Unido têm a honra de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2012 e de 2016. Os dois Chanceleres reconheceram a forte cooperação já em curso, como resultado dos acordos bilaterais assinados em 2009 e 2010. Essa cooperação deverá continuar por meio de programa coordenado, centrado em planejamento, sustentabilidade, segurança, acessibilidade e legado social.
Cultura
Os dois Chanceleres sublinharam a importância da cultura na relação bilateral. Reconheceram as oportunidades únicas apresentadas pelo fato de serem sedes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos – Londres em 2012 e Rio de Janeiro em 2016 – e o interesse mútuo em estabelecer novas e duradouras parcerias entre o Brasil e o Reino Unido no campo da cultura. Referiram-se positivamente aos eventos da Olimpíada Cultural de 2012, no Reino Unido, inclusive à Casa Brasil, em Londres, e à UKBrasil, que terá lugar em todo o País entre setembro de 2012 e março de 2013, mostrando o melhor do Reino Unido em cultura, educação, ciência e negócios.
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