quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Hugo Chávez cria o Conselho Superior Estratégico em Matéria de Expropriações

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, criou uma comissão temporária, denominada Conselho Superior Estratégico em Matéria de Expropriações (CSEME), que visa estabelecer as diretrizes e estratégias para o exercício do poder expropriador dos organismos do Estado.

O CSEME, criado por decreto publicado na Gazeta Oficial que circulou na terça-feira em Caracas, será presidido pelo procurador-geral da República da Venezuela, Carlos Escarrá e será composto por 13 ministros e pelo vice-presidente venezuelano, Elías Jahua.

Segundo o artigo 4º do decreto o CSEME conta com 11 atribuições, entre as quais se inclui a missão de estabelecer as diretrizes e estratégias para a planificação, articulação, organização e coordenação do eficaz exercício do poder expropriador do Estado.
Fonte: Diário Digital

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