O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou desta terça-feira (20) os estudos sobre o impacto que a divisão do Pará em dois novos estados poderia ter causado à economia, caso o Plebiscito, realizado no dia 11, tivesse decidido pelo “Sim”. De acordo com o trabalho, os dois potenciais estados – Carajás e Tapajós - teriam despesas incompatíveis com a média nacional de gastos, que é de 12,5% do valor do PIB (Produto Interno Bruto).
Para cobrir os gastos com a máquina pública, o Tapajós, por exemplo, gastaria 45% de seu PIB, ou seja, a máquina estadual consumiria um valor equivalente a 45% da produção local. Já o Carajás, teria despesas equivalentes a 24%. A média atual de gastos do Pará é de 16%.
O Ipea destaca que os gastos descritos dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e não computam os gastos necessários à construção da infraestrutura necessária ao seu funcionamento.
Com um PIB (a soma dos bens produzidos por um governo em um determinado período) estadual de R$ 32 bilhões (valor de 2008), o Pará remanescente seria responsável por 55,6% do produto total da região. Carajás teria um PIB de R$ 19,5 bilhões e Tapajós, de R$ 6,4 bilhões. Ou seja, caso o Pará fosse mesmo dividido, o PIB de Carajás seria 2,5 vezes superior ao de Tapajós.
Considerando o PIB por pessoa, Carajás seria o estado mais rico dentre os três. O PIB por cada habitante seria de R$ 13,6 mil, seguido do Pará, com renda per capita de R$ 6,9 mil e de Tapajós, com R$ 5,5 mil. A pesquisa levou em consideração o PIB de 2008.
REJEIÇÃO
Em plebiscito realizado no dia 11 de dezembro, os eleitores paraenses decidiram manter o Estado como está. O resultado indicou que 66,6% escolheram “não” para a criação do Estado de Carajás e 66,08% rejeitaram a criação do Estado de Tapajós.
A pesquisa “Divisões estaduais: aspectos relevantes de pesquisa e a experiência do plebiscito no Pará” divulgada pelo Ipea explica que os gastos mensurados dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e levam em conta despesas como infraestrutura. “Contabilizando as receitas e despesas pode-se observar o déficit que surgiria, não apenas nos dois estados a serem criados, mas também no remanescente do Pará , que não conseguiria cortar despesas na mesma proporção nem na mesma velocidade com que perderia suas receitas”, afirma o estudo.
Os impactos foram analisados sobre a perspectiva socioeconômica, política e de finanças públicas, explica o Comunicado do Ipea n° 125. O Ipea contribui com uma análise geral sobre os diversos projetos divisionistas de Estados em tramitação no Congresso, especialmente no que concerne aos impactos das divisões para o regime federativo do país.
REPRESENTANTES
Como forma de medir o nível da representação, o Ipea calculou o percentual de votos dos eleitores de cada uma das regiões do Estado do Pará que foram dados a políticos que efetivamente se elegeram.
Carajás apresentou os percentuais mais baixos entre as três, “podendo, eventualmente, gerar uma percepção de baixa representação”, informou o estudo. O percentual de votos a deputados estaduais que se elegeram na região foi de 33%, contra 45% do Pará e 59% de Tapajós.
Se fosse aprovada a divisão, segundo o Ipea, seriam necessários mais seis senadores e um total aproximado de 29 deputados federais (oito em cada novo Estado e 13 no Pará remanescente) contra os 17 atuais.
O estudo mostra ainda que a região Norte já possui atualmente 22 deputados federais acima da quantidade que seria proporcional a sua população, com total de 65 parlamentares. Simulando a divisão do Pará, essa soma passaria a 78, o que geraria uma desproporção de 13 deputados federais a mais para a Região Norte.
“A consequência imediata seria uma redução da bancada de outros estados. [...] Assim, para que os novos estados de Carajás e Tapajós pudessem dispor de bancadas mínimas de 8 deputados, cada um, outros estados da federação deverão perder representação”, informa a pesquisa.
Fonte: Diário do Pará
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